Palavra-chave: trabalhadores (138)

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138 termos "trabalhadores"

No ano de 2023

bru

Bruna Silva toma posse como vereadora

Bruna afastou-se das atividades do sindicato e vai ocupar a cadeira no legislativo até sexta-feira (17).

fiscalizacao

Atenção para o funcionamento do comércio na terça-feira de Carnaval

Sindec alerta que somente empresas com Acordo Coletivo podem abrir com utilização de empregados.

No ano de 2022

sindec crianças

Sindec vai fiscalizar o comércio no feriado de Nossa Senhora Aparecida

Abertura é permitida somente para empresas que aderiram ao Acordo Coletivo.

ads neco

Delegação da ADS participa de reunião com o Conselho Nacional da Empresa Privada do Panamá - CONEP

O encontro teve como objetivo discutir e trocar informações sobre a situação do emprego e a situação política, econômica e social do Panamá, América Latina e Caribe.

neco

Neco é eleito Presidente da Alternativa Democrática Sindical (ADS)

Eleição ocorreu durante o II Congresso Geral, em Bogotá/ Colômbia.

pagamento pis

Calendário PIS 2022 é confirmado; veja datas e quem vai receber até R$ 1.212

Abono salarial cai para 22 milhões de trabalhadores a partir de fevereiro deste ano.

trabalhadores

Centrais Sindicais farão campanha para arrecadar alimentos no 1º de maio

Doações podem ser entregues no sábado (1) no Largo Glênio Peres.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real

Reajuste segue previsão de 4,3% do INPC para este ano.

Caixa e BB antecipam em dois dias pagamento do PIS/Pasep a correntistas

Correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil com mais de 70 anos recebem hoje depósitos.

Trabalhadores nascidos em setembro podem receber o abono do PIS-Pasep

Pagamento inicia na quinta-feira e ficará disponível para saque nos bancos até 30 de junho de 2018.

Justiça mantém segunda passagem gratuita em Porto Alegre

Recurso da Prefeitura foi negado pela Justiça nesta segunda-feira, assegurando liminar que suspende o decreto em relação à segunda passagem gratuita.

Quem recebe auxílio-doença tem até hoje para agendar nova perícia

Convocados pelo Diário Oficial da União devem procurar o INSS para agendar nova perícia médica.

Riachuelo tem lucro recorde para 1º semestre

As vendas da rede cresceram 8,7% entre abril e junho de 2017.

Consulta a terceiro lote do Imposto de Renda está disponível

Valor contempla mais de 2,012 milhões de contribuintes, totalizando aproximadamente R$ 2,8 bilhões.

Governo retira projetos sobre transporte público

Líder Janta se posicionou contra projetos do Executivo.

Vereador Claudio Janta pede a retirada de projetos de Marchezan

Vereador e Secretário-geral do Sindec, Janta não concorda com medidas que prejudiquem os trabalhadores.

Termina nesta segunda-feira o prazo para sacar FGTS de contas inativas

A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração.

PIS 2017/2018 começa a ser pago essa semana – Confira calendário

A Tabela de pagamento é de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

Trabalhadores brasileiros já sacaram R$ 42 bilhões das contas inativas do FGTS

O dinheiro foi sacado por 82% dos 30,2 milhões de trabalhadores com direito ao benefício.

Trabalhador com câncer poderá ter estabilidade no emprego

O benefício da estabilidade seria assegurado mesmo que a doença seja anterior a sua filiação no sistema previdenciário.

Sindec obtém vitória em ação contra a Rede de Farmácias Mais Econômica

Conquista do sindicato reflete a confiança da categoria e assegura dignidade dos trabalhadores.

Centro de Saúde Modelo passa a funcionar até as 22 horas

O vereador Clàudio Janta, secretário-geral do Sindec e autor do projeto de lei, acompanhou a inauguração do novo turno na unidade.

Veja as principais mudanças da reforma trabalhista aprovadas pela Câmara

Texto agora segue para votação no Senado.

Presidente do Sindec é eleito Secretário-geral da Alternativa Democrática Sindical

Neco foi eleito durante congresso constitutivo da ADS, em Bogotá, Colômbia.

Fiscalização: Equipe do Sindec garante direitos dos comerciários

Fiscalização foi realizada no feriado de sexta-feira Santa (14).

Sindec realiza curso de CIPA na Copagra

Aulas foram ministrada pelo Técnico em Segurança do Trabalho, Osvaldo de Oliveira.

Tentei sacar meu FGTS inativo, mas informa que está em processo de liberação. O que isso quer dizer?

A Caixa ressalta que o dinheiro só é efetivamente liberado para as pessoas que não têm problemas de inconsistência nas informações no cadastro do FGTS.

Posto de Saúde começa a atender até 22 horas em Porto Alegre

Mudança contempla a política de ampliação do atendimento básico, estipulada pela Lei dos Postos de Saúde 24h do vereador e Secretário-geral do Sindec-POA, Clàudio Janta.

Centrais sindicais pressionam por vetos no projeto de terceirização

Projeto foi aprovado pela Câmara na última 4ª (22.mar); entidades querem impedir terceirização de atividades-fim; trabalhadores querem revogar permissão para terceirizar atividades-fim.

União quer evitar pagamento indevido de R$ 1,3 bilhão em seguro-desemprego

Ministro do Trabalho informou que há mais de 15 mil requerimentos bloqueados por fraudes.

Problema com FGTS pode afetar mais de 66 mil

No Rio Grande do Sul, o número chega a 579 ações, com 66.042 funcionários na lista dos que podem ter sido prejudicados.

Nascidos em maio e junho recebem benefício do PIS nesta quinta

Retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas e correspondentes bancários.

Trabalhadores podem sacar o dinheiro das contas inativas do FGTS a partir desta sexta-feira

Existem 7 milhões de trabalhadores cujos empregadores não depositaram o dinheiro.

Segurança e Medicina: sindicato participa da Semana de Prevenção das LER

Evento aconteceu na Câmara de Vereadores de POA. Diretor Valdir mediou os debates desta sexta-feira.

Dignidade e segurança no local de trabalho

Atualmente vivemos uma sensação de insegurança e por isso precisamos buscar avanços.

Ministério libera lote de pagamento do Seguro-Desemprego com reajuste

Valores já estão disponíveis para saque ordenados pelo número final do PIS.

Saques de contas inativas do FGTS devem injetar até R$ 30 bilhões na economia

Previsão é do conselho curador do FGTS. Liberação dos saques, anunciada por Temer em dezembro, visa ajudar a reaquecer a economia brasileira.

Apesar de queda, cesta básica de Porto Alegre é a mais cara do País em dezembro

No acumulado do ano, o feijão está entre os produtos que ficaram mais caros.

Clàudio Janta é reempossado vereador e integra mesa diretora da Câmara

Clàudio Janta é o 2º vice-presidente do Legislativo, que teve o vereador Cássio Trogildo (PTB) reconduzido à presidência.

Impostos pagos pelos brasileiros batem R$ 2 trilhões pelo segundo ano

É a segunda vez na história do Impostômetro que a marca de R$ 2 trilhões é atingida.

Prazo para o trabalhador sacar o abono salarial de 2014 nos bancos termina hoje

Segundo o Ministério do Trabalho, pouco mais de 900 mil pessoas têm direito a receber o dinheiro e ainda não fizeram o saque.

Presidente do INSS quer nova medida provisória para revisar a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez

A revisão, que teve início após o envio de uma medida provisória neste ano, foi interrompida porque o texto perdeu a validade sem ser aprovado pelo Congresso.

Fiscalização de Natal garante descanso dos comerciários

No Natal (25) a abertura do comércio era proibida com utilização de mão de obra de funcionários.

Governo anunciará medida que permite saque de contas inativas do FGTS

A ideia é liberar recursos das contas inativas. Ou seja, para o trabalhador que mudou de emprego por vontade própria e não foi demitido.

Metade do 13º salário deve ser paga até hoje

Especialistas em finanças destacam a importância de usar o 13º salário para pagar dívidas.

Quando o trabalhador pode sacar o FGTS?

Veja em quais ocorrências o trabalhador pode sacar o Fundo de Garantia.

Poder de compra do brasileiro volta ao nível de 2011

Baixo poder de compra significa o mesmo salário não dá conta das mesmas despesas anteriores.

Entidades empresariais se reúnem com Secretário de Segurança visando soluções de combate ao crime

Prestigiaram a reunião o Sindec-POA, Federasul, Fiergs, Sinduscon-RS, IEE, Setcergs, Sindha, Sulpetro, Cra-RS, FCDL-RS e AEHN.

Inflação para o consumidor cai em Porto Alegre e em mais quatro capitais na terceira semana de setembro

Dados foram divulgados pela FGV.

Sindec garante direitos no "Dia do Gaúcho"

Fiscais percorreram o comércio da capital.

Veja competências comportamentais mais valorizadas nas empresas

De modo geral, existem características que são valorizadas pelo mercado.

FGTS completou 50 anos. Saiba se você tem direito e quando sacar o benefício

Os trabalhadores também podem solicitar o benefício caso tenha sido afetados por desastres naturais que tenham atingido sua moradia.

Abono salarial de 2015 começa a ser depositado no próximo dia 15

Lote beneficia os nascidosem setembro e dinheiro ficará disponível para o trabalhador até o dia 30 de junho do ano que vem.

MPT entra com ação contra Walmart por assédio sexual em unidades do RS

Pelo menos 22 reclamações foram constatadas.

Governo prorroga para 31 de dezembro o prazo para os trabalhadores sacarem o PIS/Pasep

Há quase 1 milhão de trabalhadores que ainda não sacaram o benefício de um salário mínimo.

Sine abre vagas em empresas de comércio, serviços e gastronomia a partir desta segunda-feira

Oportunidades nos dias 22, 23 e 24 de agosto são segmentadas (Foto: Ana Luiza Godoy/Divulgação PMPA).

58 mil trabalhadores ainda não sacaram PIS/Pasep 2014 no RS

Quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 recebendo até dois salários-mínimos por mês pode receber o benefício.

Centrais Sindicais protestam no "Dia Nacional de Luta"

Sindec-POA integrou a manifestação.

Sindec e Ftec Faculdades intensificam divulgação de convênio

Parceria educacional foi firmada no mês passado.

Receita abre na segunda consultas ao 3º lote do Imposto de Renda 2016

Constam no lote 1,9 milhão de contribuintes, que receberão R$ 2,5 bilhões.

Exame gratuito disponibilizado pelo Sindec beneficia mais de 200 pessoas

Realização de densitometria óssea termina nesta terça-feira (2).

Mudanças na aposentadoria geram reação de especialistas e sindicatos

Governo Temer avalia idade mínima para aposentadoria, sem transição para quem tem menos de 50 anos e pedágio acima disso.

Shopping João Pessoa muda fachada e ganha novas lojas

Com nova fisionomia, shopping mais antigo do Estado quer ser point da vizinhança. Foto: JONATHAN HECKLER/JC.

Centrais elaboram documento contra alterações nas leis trabalhistas

Os sindicalistas são contrários, sobretudo, ao aumento da idade mínima para aposentadoria e ao avanço da lei de terceirização.

Sindec disponibiliza exame gratuito de densitometria óssea

Agendamento pode ser feito por telefone.

Projeto dos Postos de Saúde 24 horas é aprovado pela Câmara Municipal

Por sua natureza, o projeto dispensa sanção do poder Executivo e aguarda promulgação da Câmara Municipal.

Sindec sedia reunião com Ministro do Trabalho neste sábado

Encontro vai reunir sindicatos filiados à Força Sindical-RS e outras Centrais.

Neco participa de intercâmbio com sindicalistas chineses

Intercâmbio Brasil/China põe em prática nova fase do internacionalismo sindical.

Comissão Especial da Câmara aprova relatório sobre contribuição negocial

O relatório estabelece uma Contribuição Negocial, a ser descontada de trabalhadores e aprovada em assembleias.

Perícia no auxílio-doença vai ser realizada em 800 mil benefícios

Governo começará a convocar as pessoas afastadas do trabalho há mais de dois anos ainda em 2016 para fazer um pente-fino.

Projeto dos Postos de Saúde 24h é aprovado em primeiro turno

Projeto de emenda à Lei Orgânica que amplia o atendimento nos Postos de Saúde da Capital foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de Porto Alegre.

Abono Salarial começa a ser pago em 28 de julho, diz ministério

Estimativa é que 22,3 milhões de trabalhadores tenham direito ao benefício. Governo estima que serão repassados R$ 14,8 bilhões.

Turno integral na rede municipal é promulgado pelo Legislativo

Emenda à Lei Orgânica de Porto Alegre, é de autoria do vereador Clàudio Janta, Secretário-geral licenciado do Sindec-POA, e determina ampliação gradativa da rede municipal para o turno integral.

Sine Municipal de Porto Alegre abre novas vagas na semana de 6 a 10 de junho

Interessados devem comparecer das 8h às 17h nas unidades do Sine Municipal (Foto: Priscila Bomber/Divulgação PMPA).

Aprovado projeto que dá condições para que escolas municipais passem a funcionar em tempo integral

Projeto de emenda à Lei Orgânica conquistou os 24 votos necessários em segundo turno de votação e consolida alteração da "lei máxima" do Município.

No Brasil não tem golpe, tem retirada dos direitos dos trabalhadores

O golpe está sendo dado pelo próprio governo, que faz o trabalhador pagar a conta.

Sindicalistas abordam temas trabalhistas e definem ações durante reunião estadual

Na oportunidade também foi abordada temas referentes às reformas trabalhistas e previdenciárias.

Justiça legitima contribuição assistencial para trabalhadores não sindicalizados

A aplicação desta decisão é válida para patrões e empregados do Rio Grande do Sul.

Governo Temer não vai retirar direitos, mas aprimorá-los, garante ministro do Trabalho

Reunião aconteceu nesta sexta-feira (20) na sede da Força Sindical, em São Paulo.

Centrais apresentarão proposta de reforma da Previdência no dia 30

A ideia do governo é criar uma idade mínima para a aposentadoria ou aumentar o tempo de contribuição previdenciária.

Sindicatos impõem condições para negociar mudanças na Previdência

Encontro entre governo e movimento sindical deu início ao debate sobre alterações na aposentadoria.

Cesta básica ficou R$ 6 mais cara em abril

Segundo o Dieese, o salário mínimo deveria ser de R$ 3.716,77, ou 4,22 vezes o mínimo vigente de R$ 880.

Receita abre nesta segunda consulta à restituição residual do Imposto de Renda

O crédito refere-se a declarações de anos anteriores que haviam ficado pendentes por falta de dados ou erros de digitação.

A 3 dias do fim do prazo, mais de 10 milhões não declararam IR

Isso representa 37,5% das 28,5 milhões de declarações esperadas.

Qual a diferença entre a declaração de IR padrão e a de aposentados?

Contribuintes com mais de 65 anos que recebem até R$ 1.903 são isentos.

Governo formaliza uso do FGTS como garantia para consignado

De acordo com a MP, o Conselho Curador do FGTS poderá definir o número máximo de parcelas e a taxa máxima mensal de juros.

Caixa Econômica Federal alerta sobre notícia falsa relacionada ao PIS

Para saber se tem direito aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar o site da Caixa.

Lei acrescenta dois novos incisos à CLT e beneficia trabalhadores

Com a Lei, CLT ganha duas novas hipóteses de faltas justificáveis pelo empregado.

Contribuinte terá de incluir na declaração CPF de dependente a partir de 14 anos

O período de entrega da declaração do IR deve ocorrer a partir de março.

CCJ deve analisar PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

A redução da jornada sem redução do salário é uma bandeira de luta antiga do Sindec.

Em reunião, Walmart garante manutenção de emprego para trabalhadores

Representantes da categoria comerciária no Estado se reuniram nesta manhã com a empresa.

Sindec intensifica fiscalização nesse final de ano

Equipes começaram a atuar nos shoppings desde o início do mês.

Fazenda diz que concluiu etapa de projeto que busca simplificar o PIS

A nota não menciona mudanças na Cofins, outro tributo que o governo sinalizou que pretende simplificar.

Em dois anos, índice de HIV cai 10,1% no Rio Grande do Sul

O dia 1 de dezembro é marcado como Dia Internacional de Luta contra a Aids.

Governo volta a atrasar repasses para a Caixa

O governo defendeu que as pedaladas foram "totalmente corrigidas" desde o fim de 2014.

Termina hoje o prazo para sacar o PIS

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego,até o último dia 20, 1,2 milhão de trabalhadores ainda não tinham sacado.

Trabalhadores recebem homenagem na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

O Sindec-POA participou da solenidade.

Governo discute reduzir seguro-desemprego

A partir da segunda solicitação, trabalhador terá direito a um número menor de parcelas do benefício.

Mudar as regras de concessão do seguro-desemprego é retirar direitos dos trabalhadores

De acordo com o presidente nacional da central, a medida causa estranheza na forma apresentada pelo Ministério da Fazenda.

Rumo à greve geral dos trabalhadores!

A hora é de avançar para defender as conquistas dos trabalhadores e do povo brasileiro.

Aprovada a Comissão Especial em Apoio ao Trabalho Decente

Proposta pelo vereador Clàudio Janta, também secretário-geral do Sindec-POA, comissão foi aprovada por unanimidade.

Região metropolitana recebe atividades sociais e recreativas na festa de 1º de Maio

A região metropolitana de Porto Alegre também foi contemplada pela Força Sindical-RS com as festividades de 1º de Maio.

Trabalhadores recebem homenagem em sessão solene na Câmara de Vereadores

O sindicalista e vereador Clàudio Janta foi o proponente da cerimônia.

Trabalhadores marcham em Brasília pelo encaminhamento da pauta trabalhista

Grande comitiva de trabalhadores gaúchos integrou marcha histórica pela reabertura da discussão dos itens do documento.

900 mil trabalhadores terão de fazer curso

Norma que condiciona recebimento do seguro-desemprego a aulas de qualificação está em vigor.

Dezembro traz queda importante no rendimento, diz Dieese

O rendimento dos trabalhadores no País e as massas de rendimentos caíram em dezembro, na comparação com novembro.

Trabalhador com demissão por justa causa revertida poderá ser indenizado

A Câmara analisa projeto de lei que obriga o empregador a pagar indenização por danos morais ao trabalhador.

Trabalhadores ingressam com pé direito na política

Em Porto Alegre, Cláudio Janta, que representa a classe comerciária foi eleito vereador com mais de 10 mil votos.

Cerca de 1,9 milhão de pessoas ainda não sacaram o abono salarial

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou, em janeiro deste mês, a notificar, por meio de correspondências, os trabalhado.

Ministério comunicará o direito ao saque do PIS/Pasep

Cerca de 1,9 milhão de trabalhadores ainda não retiraram o abono salarial a que têm direito, no valor de um salário mínimo.

População sentirá aumento do mínimo no final do mês, diz Dieese

O reajuste de 9% foi definido com base na Lei número 12.382, de 25 de fevereiro de 2011.

Rendimento do trabalhador brasileiro cresce 16% na última década

Ganho real entre 2001 e 2011 entre as mulheres, no entanto, subiu mais de 20%.

Presidente Nilton Neco representa trabalhadores das Américas e Caribe na OIT

Encontro em Genebra vai até o dia 17 de novembro.

Quase 50% dos trabalhadores temporários podem ser efetivados no período do Natal no RS, segundo a Fecomércio

Em relação ao número de funcionários permanentes das empresas, esse número representa um incremento de 22,7% em sua força de trabalho nesses últimos meses do ano.

Caixa firma parceria para facilitar informações do FGTS ao Trabalhador

Termo prevê a divulgação de serviços sobre da conta de FGTS através das Centrais Sindicais.

Grandes categorias de trabalhadores pedem aumento de até 10%

O IPI reduzido aumentou as vendas e também aumentou a expectativa por melhores rendimentos.

Fator previdenciário: coeficiente atual reduz valor de aposentadorias de trabalhadores mais pobres

Isso ocorre porque essas pessoas, além de entrarem mais cedo no mercado, não conseguem manter uma contribuição regular para a Previdência, um dos elementos levados em consideração na definição do fator.

Mais rentável, novo FGTS vai ser discutido com governo, trabalhadores e patrões

Aumentar a rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e transformá-lo em instrumento de poupança e empréstimo para o trabalhador são os principais objetivos do anteprojeto de lei.

Instituída a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Entre os objetivos está fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) e a integração com os demais componentes da vigilância em saúde.

Trabalhadores nascidos em julho já podem sacar PIS

O saque dos recursos é para os trabalhadores que não têm conta na Caixa e não estão vinculados a uma empresa conveniada.

Trabalhador que tinha de usar banheiro sem porta ganha indenização por danos morais

Na avaliação do julgador, a omissão da empresa no que tange ao cumprimento dessas atrai o dever de indenizar.

Neco participa de reunião de trabalhadores dos países do G20 no México

O sindicalista atua como conselheiro administrativo da OIT e é secretário de Relações Internacionais da Força Sindical.

OIT - Presidente do Sindec participa, representando os trabalhadores brasileiros, de reunião sobre os Brics

Neco representou também a Força Sindical.

Sindicalistas de Catalão (GO) visitam o Sindec e trocam experiências sobre luta pelos trabalhadores

O grupo foi recepcionado pelo presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, que passou informações sobre a experiência sindical dos comerciários em Porto Alegre.

Salário dos trabalhadores sobe 6% acima da inflação em várias regiões

O mercado aquecido deixa trabalhadores em posição vantajosa na hora de encarar o patrão. A soma dos salários pagos a todos trabalhadores, formais e informais, descontada a inflação, cresceu 6,2% no primeiro trimestre.

Neco leva abraço dos comerciários aos trabalhadores da construção civil no Dia do Trabalhador

Festa realizada em Guaíba contou com a presença do presidente Nilton Neco e do secretário Geral Clàudio Janta, presidente da Força Sindical-RS.

Comissão discute nesta quarta-feira projeto sobre atividade de caixas de supermercado

Projeto que proíbe o caixa de supermercado de exercer ao mesmo tempo a função de empacotador será discutido na quarta-feira (25).

Trabalhadores e empresários realizam grande ato pela indústria e pelos empregos em SP; Janta cobra medidas para empregos

Manifestação histórica marca luta contra a desindustrialização em SP.

Trabalhador que não teve contribuição recolhida poderá se aposentar, diz Conselho de Recursos da Previdência

O presidente disse que para o reconhecimento do direito basta que o empregado apresente, quando for se aposentar, a Carteira Profissional, com a anotação do contrato de trabalho, com a data de entrada e de saída do emprego.

Sindec faz intermediação e trabalhadores garantem direitos

Sindec em Ação em benefício do associado.

Assalto a trabalhador não pode ser considerado caso fortuito, diz Turma do TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que o assalto de que foi vítima um trabalhador da Transportadora Binotto S.A não representou evento fortuito.

Saúde do trabalhador - Dicas para evitar quedas

As pessoas caem e este é um fato normal se levarmos em consideração a Lei da Gravidade, o que não é normal é que as pessoas achem normal o fato delas caírem.

Empresas têm uma semana para entregar informe de rendimentos em 2011

Prazo termina no próximo dia 29 e a multa por cada documento não entregue até a data é R$ 41,73.

Trabalhador tem nova fonte de crédito para casa própria

O valor do financiamento pode chegar a R$ 20 mil, com taxa de juros máxima de 12% ao ano e prazo de amortização limitado a 120 meses, com prestações calculadas pelo Sistema de Amortização Constantes (SAC) ou Tabela Price.

PIS - Mais de um milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono

Outros 12 milhões de trabalhadores efetuaram o saque dos rendimentos.

Demitido em 2010 tem aviso-prévio maior na Justiça

O tempo corresponde aos 30 dias normais, mais três dias a cada ano de trabalho.

Trabalhador demitido antes de lei de aviso prévio ganha ação

Empresa pode recorrer; nova legislação, que estende benefício, foi sancionada em 2011.

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