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Aprovada a Comissão Especial em Apoio ao Trabalho Decente
por Gabriella Oliveira | Proposta pelo vereador Clàudio Janta, também secretário-geral do Sindec-POA, comissão foi aprovada por unanimidade.
Foi aprovada com unanimidade a criação de uma Comissão Especial na Câmara Municipal para debater e propagar as práticas do Trabalho Decente. A medida, proposta pelo vereador Clàudio Janta, contou com aprovação unânime dos vereadores durante a sessão desta quarta-feira (22/5).
A expectativa é de que a comissão seja instalada no segundo semestre deste ano, promovendo a discussão de temas pertinentes ao mundo do trabalho. Para os trabalhadores, a aprovação simboliza um espaço importante para a discussão de avanços.
É importante a Câmara de Vereadores, na condição de Casa do Povo, ter uma comissão que propicie esse debate. Serão ouvidos os trabalhadores, os empresários, as centrais sindicais, as secretarias relacionadas e todos os órgãos que compõem o mundo do trabalho para discutir formas e políticas de implementação do trabalho decente", explicou o sindicalista e vereador Clàudio Janta.
O requerimento para a criação da comissão havia sido protocolado em 3 de janeiro. Na justificativa da proposta, consta a melhor compreensão das condições de trabalho dos cidadãos, de suas demandas sociais e suas relações com a cidade, buscando democratizar a convivência social. Para Janta, uma medida do interesse dos trabalhadores, mas acima de tudo, do poder Legislativo Municipal, que justifica sua função institucional e social.
Na mesma linha, em 18 de março, foi aprovada a instauração da Frente Parlamentar de Apoio ao Trabalho Decente. Também de autoria do vereador Clàudio Janta, a medida contou com aprovação unânime.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.
O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.
O RS registrou 37 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 2024, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Depressão e ansiedade lideram as licenças médicas, somando 18 mil afastamentos – um aumento de 68% em relação ao ano anterior.
Na manhã desta sexta-feira, o Sindec recebeu a visita da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) para discutir o Projeto de Lei 67/2025, de sua autoria, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado para os trabalhadores brasileiros.
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec POA) tomou a iniciativa de mobilizar os trabalhadores e a sociedade em torno de uma importante pauta: a redução da jornada de trabalho e a ampliação do descanso semanal.
Fechamos uma parceria especial com o Instituto Técnico de Educação Porto Alegre - FATEPA, garantindo 20% de desconto nas mensalidades de diversos cursos técnicos.