Governo Temer não vai retirar direitos, mas aprimorá-los, garante ministro do Trabalho

Vim aqui para tirar a preocupação de que haveria iniciativa, por parte do governo, de retirar direitos dos trabalhadores. Isto não vai acontecer. Segundo o presidente interino Michel Temer, direito se aprimora e não se revoga", declarou o ministro Ronaldo Nogueira, do Trabalho, aos sindicalistas de todo o País que participaram da reunião na sede da Força Sindical, em São Paulo. A posição da Central, contrária à retirada de direitos, foi enfatizada pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho. "Não terá acordo sobre idade mínima com a Força Sindical", declarou.

O ministro disse estar aberto ao diálogo e que tem a intenção de reverter o desemprego: "O Ministério do Trabalho atuará como órgão regulador, por exemplo, na promoção de políticas públicas e na política de qualificação profissional. Nada será imposto. O trabalhador será protagonista nas ações de competência do Ministério". Paulinho sugeriu uma atuação conjunta entre as Centrais Sindicais e o Ministério para reestruturar a Pasta.

A reestruturação do Ministério do Trabalho foi defendida pelo vice-presidente Miguel Torres. Segundo ele, o órgão está esvaziado, os fiscais que se aposentaram não foram substituídos e isto prejudica a atuação do governo quando os trabalhadores denunciam irregularidades nas empresas.

Miguel Torres lembrou que, quando os governos defendem ajuste fiscal, a conta cai sempre nas costas dos trabalhadores. Foi assim no governo anterior, quando foram alteradas regras do seguro-desemprego, seguro-defeso, abono salarial, auxílio-doença e pensão por morte, entre outros. E o novo governo defende a reforma da Previdência e fala em direito adquirido e expectativa de direito. "Não existe expectativa de direito. Quando começamos a trabalhar já tínhamos regras definidas", ressaltou.

Paulinho explicou que "na Previdência inteira o déficit é de R$ 89 bilhões este ano. No entanto, ao analisarmos por partes, verifica-se que a Previdência urbana é superavitária, o setor público é deficitário e o setor rural apresenta um déficit volumoso de R$ 100 bilhões. A conta do benefício concedido aos rurais, conforme a Constituição de 1988, ficou com a Previdência e não com o Tesouro".

Na sua visão é preciso consertar esta situação, fazer o agronegócio e o setor filantrópico pagarem sua parte, acabar com a desoneração e a sonegação, além de destinar parte dos recursos oriundos dos jogos (bingos), que serão regulamentados.

Além disto, o governo anterior já implantou a fórmula 85/95.

Brics – O secretário internacional da Força Sindical e Presidnete do Sindec-POA, Nilton Souza da Silva, Neco, solicitou ao ministro apoio do governo brasileiro para que seja criado o Brics sindical. Brics é uma sigla que se refere a Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que se destacaram no cenário mundial pelo rápido crescimento de suas economias em desenvolvimento.

Participaram da reunião, os presidentes das instâncias estaduais da Força Sindical, presidentes de sindicatos e federações de diferentes categorias, como eletricitários, químicos e metalúrgicos. Também estavam presentes os vice-presidentes da Central.

Fonte: Força Sindical Nacional