Projeto dos Postos de Saúde 24h avança na Câmara de Vereadores de POA
por Gabriella Oliveira | O parecer favorável foi nas comissões da Cuthab, Cedecondh e Cosmam, já com aprovação prévia da CCJ.
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na segunda-feira, durante reunião conjunta das comissões, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que amplia o atendimento nos Postos de Saúde, até 24h. O parecer favorável foi da Cuthab, Cedecondh e Cosmam, já com aprovação prévia da CCJ.
Agora o projeto será votado pelo plenário ainda neste ano, com a possibilidade de assegurar um sistema de Saúde verdadeiramente inclusivo e acessível a toda a população.
Em novembro de 2013 o sindicalista e vereador, Clàudio Janta, entregou à Câmara Municipal um abaixo-assinado com cerca de 96 mil assinaturas em prol dos Postos de Saúde 24h em Porto Alegre. O trabalho foi desenvolvido por lideranças comunitárias e sindicais, em iniciativa promovida pela Força Sindical-RS.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”