Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Trabalhadores ingressam com pé direito na política
por Gabriella Oliveira | Em Porto Alegre, Cláudio Janta, que representa a classe comerciária foi eleito vereador com mais de 10 mil votos.
Todas as ações – assim como tudo o que se faz na vida - sempre dependeram das decisões políticas. Infelizmente, por muito tempo o sindicalismo ficou alheio à participação efetiva na política. Em São Paulo, sindicalistas ligados à Força Sindical realizam trabalho voltado para a eleição de dirigentes sindicais em todas as esferas, na medida em que os trabalhadores compõem a maioria da população. "Cabe aos sindicalistas construir a ponte entre a representação sindical – por melhores condições de trabalho e de vida – para a representação política, mostrando aos trabalhadores que eles precisam ter seu porta-voz no parlamento, por pessoas comprometidas com a causa trabalhista", declara Amauri Mortágua, presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Tupã/SP.
Vereador eleito com 879 votos nas eleições de 2012, Mortágua lidera o movimento chamado Corrente Comerciária, que apoiou 46 candidatos a vereador nas últimas eleições, dos quais 12 foram eleitos. O desempenho é particularmente expressivo para os Comerciários, categoria para a qual o horário de funcionamento do comércio depende da legislação municipal, especialmente no tocante aos domingos. Alguns tribunais regionais apresentam o entendimento de que não cabe ao município legislar sobre o assunto, mas à União. Todavia, essa não é a compreensão dominante no Brasil, o que aumenta a possibilidade de êxito nas instâncias superiores. A própria legislação autoriza a abertura dominical do comércio vincula a medida à permissão do município.
Ao se referir ao conjunto dos trabalhadores, Amauri Mortágua ressalta que "há poucos paulinhos no Congresso Nacional", numa clara menção ao deputado federal e presidente nacional da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. O presidente dos Comerciários de Tupã afirma que os sindicalistas precisam ultrapassar os limites da porta dos sindicatos e adentrar no debate político.
NOVA GERAÇÃO E A POLÍTICA - Charles Eduardo Fernandes tem 34 anos de idade e já aos 14 ingressava na categoria comerciária como empacotador, chegando a ocupar a sub-gerência do mesmo estabelecimento em que começou a carreira. Ao concorrer à presidência do Sindicato dos Empregados no Comércio de Cruzeiro - cidade do interior paulista, localizada na Serra da Mantiqueira, no cruzamento entre São Paulo, Minas Gerias e Rio de Janeiro - Charles foi eleito com 97% dos votos válidos e, nas eleições gerais de 2012 obteve 887 e se elegeu vereador daquele município. Em Cruzeiro estão instaladas grandes redes do comércio varejista, o que faz com o comércio seja a principal atividade econômica da cidade.
Em Porto Alegre – cidade que ocupa 42,7% dos empregos formais na área de serviços; 27,7% na administração pública; 16,2% no comércio, e 14,4% na indústria – Clàudio Janta foi eleito com mais de 10 mil votos. Ele é secretário-geral do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre, categoria formada por mais de 100 mil trabalhadores e que corresponde a 8% da população (1.4 milhão, IBGE/2010). Janta é presidente da Força Sindical do Rio Grande do Sul e representa a nova geração de sindicalistas do país, formado a partir das lutas pela redemocratização do país, sendo ativista em campanhas como as "Diretas, Já!", Constituinte de 88 e criação das centrais sindicais.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”