Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Demitido em 2010 tem aviso-prévio maior na Justiça
por Jousi Quevedo | O tempo corresponde aos 30 dias normais, mais três dias a cada ano de trabalho.
Um metalúrgico filiado ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes conseguiu na Justiça o aviso-prévio maior, mesmo sendo demitido no dia 31 de outubro de 2010, antes da nova lei.
Pela nova regra, de outubro de 2011, o trabalhador tem direito a três dias a mais de aviso a cada ano trabalhado (variando de 30 dias a 90 dias).
O juiz Carlos Alberto Moreira da Fonseca, da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, deu o direito a 36 dias de aviso-prévio pelos dois anos e 28 dias trabalhados.
O tempo corresponde aos 30 dias normais, mais três dias a cada ano de trabalho.
Para o advogado da ação, Carlos Gonçalves Junior, a Justiça reconheceu um direito previsto na Constituição.
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A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 está realizando, antes da votação da PEC, uma série de Seminários Públicos regionais em diferentes estados do país.
O Sindec-POA realizou uma ampla ação de fiscalização no comércio de Porto Alegre durante o feriado de Tiradentes, com o objetivo de garantir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e proteger os direitos dos comerciários e comerciárias.
A delegação da Força Sindical-RS e Fetracos-RS esteve presente em Brasília participando do CONCLAT 2026 (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e da grande Marcha das Centrais Sindicais, em mais um momento histórico de mobilização da classe trabalhadora, ocorrida nesta quarta-feira (15).
O governo federal lançou o programa de consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT) com a proposta de ampliar o acesso ao crédito e ajudar na organização financeira das famílias.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
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