O Ministério do Planejamento convocará cerca de 800mil segurados que recebem auxílio doença há mais de dois anos. O número representa metade dos beneficiários atendidos pelo programa da Previdência Social. O governo pretende revisar esses seguros para verificar se ele está sendo pago a quem já estaria capacitado para retornar ao trabalho.
Segundo o ministério, o processo de convocação terá início ainda em 2016, mas não há uma data para o início das perícias nem por quanto tempo esse trabalho irá se estender.
Na semana passada, o ministro Dyogo Oliveira afirmou que R$ 23 bilhões são gastos com auxílio-doença anualmente. Desse total, R$ 13 bilhões são com segurados afastados do trabalho há mais de dois anos. É justamente esse público o alvo da investigação. “Há pessoas que estão todo esse período recebendo grande parte, é de se supor, está curada, mas o Estado não faz perícias”, declarou.
A Secretaria da Previdência Social disse, por meio de nota, que quem recebe o auxílio não precisa correr aos postos para agendar a revisão. O beneficiário será convocado por carta.
Segundo a legislação que rege os benefícios por incapacidade, quem sofre uma cidente ou tem alguma doença e precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias, passa a receber o auxílio-doença pelo INSS.
O advogado Theodoro Agostinho explicou que não há um prazo para os auxílios serem encerrados. Mesmo em casos
de “alta programada”, quando o perito define um dia para o segurado voltar a trabalhar, é possível pedir prorrogação do
afastamento quantas vezes for necessário. O INSS, no entanto, pode convocar o beneficiário para reavaliação.
Conforme o especialista, o ideal para quem está há muito tempo nessa situação é conceder reabilitação profissional ou aposentadoria por invalidez.
Segundo o último boletim estatístico da Previdência, de maio, o valor médio pago como auxílio-doença no país era de
R$1.279,40.
OUTRAS MUDANÇAS/ Este ano o governo já fez alterações no auxílio-doença. Em maio, foi assinada uma portaria que permite a concessão e manutenção do benefício por um médico do SUS. Isso só ocorrerá quando os peritos do INSS não puderem fazer a perícia. Os municípios que terão essa regra serão definidos pelo instituto, de acordo com a demanda de cadacidade.
Fonte: Diário SP