Integrantes das 6 maiores centrais sindicais do Brasil (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e Nova Central) elaboraram 1 documento com sugestões de vetos ao texto que regulamenta a terceirização. O projeto foi aprovado nesta 4ª feira (22.mar.2017) na Câmara dos Deputados, e enviado ao Planalto para sanção.
Os trabalhadores querem eliminar do texto artigos que possibilitem terceirizar atividades-fim das empresas. Para eles, deve ser proibido, por exemplo, que uma oficina de conserto de carros contrate serviços de mecânicos terceirizados.
Atualmente, essa prática é vedada. É permitida apenas a terceirização das chamadas atividades-meio, como uma loja de departamentos, cuja principal atividade é a venda de produtos, terceirizar a limpeza de suas dependências.
Atualmente, não há legislação sobre o assunto. As regras são determinadas por decisão do Tribunal Superior do Trabalho –a súmula 331. O projeto aprovado pela Câmara, que deverá ser sancionado pelo presidente Michel Temer, preencherá esse espaço.
Está na mira dos sindicalistas, por exemplo, o artigo 2º da proposta. O dispositivo determina que "a contratante é a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços determinados e específicos".
Eles também querem mudanças no trecho: "empresa prestadora de serviços a terceiros, a pessoa jurídica de direito privado destinada a prestar à contratante serviços determinados e específicos".
A legislação sobre terceirização que será posta em prática ainda pode ter outras mudanças. Há 1 outro projeto sobre o assunto no Senado, já aprovado pela Câmara dos Deputados. Se tiver o aval dos senadores, o Planalto poderá fazer vetos distintos nos 2 textos e montar uma lei diferente.
A flexibilização das relações de trabalho é uma das reivindicações da elite econômica e empresarial, apoiadora do governo Temer. Além dessa mudança, o grupo ainda cobra reforma trabalhista mais ampla e mudanças no sistema previdenciário.
Fonte: Poder 360
A Campanha Salarial 2025/26 foi oficialmente iniciada na noite da última quinta-feira (28), durante Assembleia Geral, ocorrida de forma híbrida; na sede do sindicato e online através da plataforma digital ZOOM.
Força Sindical-RS denuncia manobras oportunistas para dividir comerciários e reafirma defesa da unidade como condição essencial para a luta coletiva.
A mobilização pelo Plebiscito Popular já está em andamento em Porto Alegre e conta com o apoio dos comerciários da capital.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre convoca os comerciários e comerciárias para a primeira Assembleia da Campanha Salarial 2025/26, que ocorrerá em formato híbrido no dia 28 de agosto (quinta-feira), às 19h.
Presidente Nilton Neco participou de gravação para o programa do Portal Mostrando Pra Você.
Nesta segunda-feira (4), Porto Alegre foi palco de um importante ato em defesa da classe trabalhadora, reunindo lideranças políticas e sindicais no debate sobre pautas urgentes para o país.
Na última quarta-feira, 30 de julho, a Fundacentro promoveu o Encontro Nacional de Cipeiros e Cipeiras para o Trabalho Seguro e Saudável.
Na manhã de quinta (24), a sede do sindicato foi palco do lançamento oficial da campanha do Plebiscito Popular 2025 promovido pela Força Sindical do Rio Grande do Sul.
O sindicato acaba de lançar seu novo aplicativo oficial, uma ferramenta moderna que coloca as principais informações, serviços e novidades na palma da mão dos trabalhadores.
Na tarde desta segunda, 7 de julho, o Sindec deu mais um passo importante na luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a entrega de 10.249 assinaturas do abaixo-assinado em apoio ao PL 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS).
