Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
Navegação principal do site
Logotipo do sindicato
Mais rentável, novo FGTS vai ser discutido com governo, trabalhadores e patrões
por Jousi Quevedo | Aumentar a rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e transformá-lo em instrumento de poupança e empréstimo para o trabalhador são os principais objetivos do anteprojeto de lei.
A proposta, aprovada nesta quinta-feira (30), faz parte do relatório preliminar da Subcomissão Temporária do FGTS, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
De acordo com o anteprojeto, definido pela relatora como "inovador e ousado", o FGTS será remunerado pela Taxa Referencial de Juros (TR) acrescida de 4,5% de juros ao ano. Além disso, prevê o anteprojeto, metade dos lucros anuais do fundo será distribuída com todos os trabalhadores a ele vinculados e o valor relativo ao lucro depositado poderá ser livremente sacado pelo trabalhador.
Atualmente o fundo é remunerado na base de 3% ao ano mais TR.
Para aumentar a rentabilidade do trabalhador, Marta propõe a seguinte regra: quando a meta da taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) for superior a 8% ao ano, o FGTS será remunerado pela TR mais 4,5%. No entanto, se a meta da taxa Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remuneração do fundo será calculada com aplicação da TR mais 50% da Selic.
Com isso, atacamos o problema da corrosão do saldo das contas pela inflação no longo prazo e de forma sustentável, sem desequilibrar financeiramente o Fundo – garantiu a senadora Marta Suplicy.
A relatora explicou que a proposta resultou de debates em quatro audiências públicas e levou em conta cerca de 20 projetos de lei do Senado e 190 da Câmara dos Deputados, que tentam flexibilizar o FGTS e, assim, evitar perdas para o trabalhador. A intenção, ressaltou a senadora, é permitir ao empregado ser cotista e poder depositar recursos em sua conta. O trabalhador ainda poderá realizar empréstimo com juros mais baixos que os praticados no mercado.
Marta Suplicy observou que a proposta foi elaborada com a contribuição do Conselho Curador do FGTS e, agora, terá de ser discutida e negociada com o governo para que, depois de aprovada pelo Congresso Nacional, seja sancionada de forma tranquila.
Audiências
O anteprojeto ainda poderá receber contribuições dos parlamentares e da sociedade, ressaltou Marta Suplicy. Na próxima segunda-feira (3), os senadores da subcomissão discutirão o texto com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A subcomissão também vai discutir o assunto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo. A data marcada com o Dieese, dia 24 de setembro, será alterada em razão de outros compromissos do senador Cyro Miranda.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) informou que promoverá, juntamente com o vice-presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), debates sobre o anteprojeto no Rio Grande do Sul. O presidente da subcomissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO) vai propor, na próxima reunião do colegiado, que senadores do Norte e Nordeste também promovam discussões em seus estados para o aprimoramento da proposta.
Cronograma
A subcomissão do FGTS aprovou ainda, na manhã desta quinta-feira, o cronograma de trabalho. No dia 18 de outubro (uma quinta-feira) será realizada audiência pública no Senado para discutir o texto com especialistas. No dia 8 de novembro, também no Senado, haverá audiência pública com acadêmicos e representantes do Conselho Curador do FGTS.
A apresentação do relatório final na CAS será feita em 28 de novembro e, no dia seguinte (29), o texto final será votado pela comissão. A partir de então, o anteprojeto começará a tramitar como um projeto de lei.
Trabalhadores querem equiparar remuneração do FGTS com a poupança
Na manhã desta terça-feira (02), dirigentes das centrais sindicais marcaram presença no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, em uma ação conjunta para pressionar os deputados federais em defesa de pautas urgentes da classe trabalhadora.
A Campanha Salarial 2025/26 foi oficialmente iniciada na noite da última quinta-feira (28), durante Assembleia Geral, ocorrida de forma híbrida; na sede do sindicato e online através da plataforma digital ZOOM.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre convoca os comerciários e comerciárias para a primeira Assembleia da Campanha Salarial 2025/26, que ocorrerá em formato híbrido no dia 28 de agosto (quinta-feira), às 19h.
Nesta segunda-feira (4), Porto Alegre foi palco de um importante ato em defesa da classe trabalhadora, reunindo lideranças políticas e sindicais no debate sobre pautas urgentes para o país.
Na manhã de quinta (24), a sede do sindicato foi palco do lançamento oficial da campanha do Plebiscito Popular 2025 promovido pela Força Sindical do Rio Grande do Sul.
O sindicato acaba de lançar seu novo aplicativo oficial, uma ferramenta moderna que coloca as principais informações, serviços e novidades na palma da mão dos trabalhadores.