Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.

Navegação principal do site

Presidente do INSS quer nova medida provisória para revisar a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez

por |
Placa escrito previdência social. Ao fundo mulher sendo atendida.
A revisão, que teve início após o envio de uma medida provisória neste ano, foi interrompida porque o texto perdeu a validade sem ser aprovado pelo Congresso.

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo Gadelha, vai sugerir à Casa Civil a elaboração de uma nova MP (medida provisória) para garantir a revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2017.

A revisão, que teve início após o envio de uma MP neste ano, foi interrompida porque o texto perdeu a validade sem ser aprovado pelo Congresso. O governo chegou a enviar um projeto de lei com a previsão do pente-fino, mas a proposta não foi apreciada pelo Legislativo, que entrou em recesso até fevereiro.

Na teoria, a revisão poderia continuar sem a MP em vigor, mas, na prática, o mutirão fica impossibilitado porque o INSS não consegue pagar bônus aos médicos peritos para que façam as revisões.

Gadelha destaca que a Casa Civil ainda não validou a edição de uma nova MP e deixa claro que se trata de uma sugestão do INSS. Antes da interrupção do pente-fino, foram feitas 23 mil das 534 mil revisões previstas em auxílio-doença. O índice de reversão foi de 75%, o que equivale a uma economia anual de R$ 220 milhões, segundo o INSS. O pente-fino em 1,1 milhão de aposentadorias por invalidez também não chegou a ser realizado.

(Folhapress)

Notícias

Sindec firma convênio com Colégio Método para EJA

Com objetivo de oferecer à categoria comerciária, ferramentas de que possam completar e acelerar sua jornada de ensino e formação profissional, recentemente firmamos convênio com o Colégio Método para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) ensino Fundamental e Médio.

Sindec Porto Alegre empossa nova Diretoria e lança nova marca em cerimônia solene

Na noite de quarta-feira, 30 de outubro, data que celebra o Dia do Comerciário, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec) realizou a cerimônia de posse de sua nova diretoria para o quadriênio 2024-2028.

Sindec conclui negociação e garante aumento real para a categoria comerciária

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre e os sindicatos empresariais do comércio finalizaram com sucesso a campanha salarial, firmando um acordo que assegura avanços importantes para os trabalhadores.

Funcionamento do comércio no 2º turno de eleição

Empresas não podem abrir sem acordo.

Funcionamento do comércio no domingo de eleição

Empresas só podem funcionar mediante Acordo Coletivo.

Referendo da Assembleia é concluído e categoria aprova a pauta de reinvindicação

Foram coletados 7662 votos no comércio.

Sindec-POA assina Convenção Coletiva e garante direitos para comerciários de concessionárias

O acordo foi a conclusão dos encaminhamentos decorrentes do compromisso ajustado no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).

Campanha Salarial do Sindec é lançada e busca valorização do comerciário

Comerciário valorizado, comércio fortalecido é o tema desse ano.

Assembleia vai marcar o início da Campanha Salarial dos comerciários

Assembleia acontece na próxima quinta-feira (29) no formato híbrido.

Comerciários elegem nova diretoria do Sindec-POA com 96% de aprovação

O processo eleitoral ocorreu de forma eletrônica. Pela internet, os comerciários puderam registrar o seu voto desde às 9h do dia 12 até às 18h do dia 14.