MPT entra com ação contra Walmart por assédio sexual em unidades do RS
por Gabriella Oliveira | Pelo menos 22 reclamações foram constatadas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a Rede Walmart por constatação de prática de assédio sexual em diversas unidades da empresa. De acordo com a procuradora do trabalho Priscila Dibi Schvacz, 22 reclamações trabalhistas foram localizadas em diversas cidades gaúchas, como Cruz Alta, Porto Alegre, Cachoeirinha, Nova Santa Rita, Gravataí, Canoas, São Leopoldo e Caxias do Sul.
Ainda segundo a procuradora, a conduta de assédio é recorrente e tolerada na Walmart, já que em diversos casos não houve nenhuma providência por parte da empresa. Além da indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, o MPT pede que a empresa cumpra dez obrigações, sob pena de multa de R$ 50 mil por item descumprido.
Entre as exigências está um pedido público de desculpas, publicado em três edições de um jornal de grande circulação no estado. A Walmart também deve elaborar um programa permanente de prevenção ao assédio sexual no ambiente de trabalho, e estabelecer um mecanismo de recebimento de denúncias e investigação sobre os fatos.
O processo corre em segredo de justiça para não expor as vítimas e testemunhas. A reportagem entrou em contato com a empresa e aguarda posicionamento.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”