MPT entra com ação contra Walmart por assédio sexual em unidades do RS
por Gabriella Oliveira | Pelo menos 22 reclamações foram constatadas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública contra a Rede Walmart por constatação de prática de assédio sexual em diversas unidades da empresa. De acordo com a procuradora do trabalho Priscila Dibi Schvacz, 22 reclamações trabalhistas foram localizadas em diversas cidades gaúchas, como Cruz Alta, Porto Alegre, Cachoeirinha, Nova Santa Rita, Gravataí, Canoas, São Leopoldo e Caxias do Sul.
Ainda segundo a procuradora, a conduta de assédio é recorrente e tolerada na Walmart, já que em diversos casos não houve nenhuma providência por parte da empresa. Além da indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, o MPT pede que a empresa cumpra dez obrigações, sob pena de multa de R$ 50 mil por item descumprido.
Entre as exigências está um pedido público de desculpas, publicado em três edições de um jornal de grande circulação no estado. A Walmart também deve elaborar um programa permanente de prevenção ao assédio sexual no ambiente de trabalho, e estabelecer um mecanismo de recebimento de denúncias e investigação sobre os fatos.
O processo corre em segredo de justiça para não expor as vítimas e testemunhas. A reportagem entrou em contato com a empresa e aguarda posicionamento.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.
O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.
O RS registrou 37 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 2024, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Depressão e ansiedade lideram as licenças médicas, somando 18 mil afastamentos – um aumento de 68% em relação ao ano anterior.
Na manhã desta sexta-feira, o Sindec recebeu a visita da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) para discutir o Projeto de Lei 67/2025, de sua autoria, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado para os trabalhadores brasileiros.
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec POA) tomou a iniciativa de mobilizar os trabalhadores e a sociedade em torno de uma importante pauta: a redução da jornada de trabalho e a ampliação do descanso semanal.
Fechamos uma parceria especial com o Instituto Técnico de Educação Porto Alegre - FATEPA, garantindo 20% de desconto nas mensalidades de diversos cursos técnicos.