A Caixa ressalta que o dinheiro só é efetivamente liberado para as pessoas que não têm problemas de inconsistência nas informações no cadastro do FGTS.
Aumentar a rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e transformá-lo em instrumento de poupança e empréstimo para o trabalhador são os principais objetivos do anteprojeto de lei.
Com a alteração, os fiscais passarão a tratar o valor do tempo de espera como de natureza salarial. Nesse caso, haveria cobrança de contribuição social.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (30) proposta que permite o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o tratamento de doenças graves, especificando na lei as enfermidades abrangidas.
Linha com foco na classe média tem limite de R$ 20 mil, com juros de até 12% ao ano e 120 meses para pagamento. De início, estarão disponíveis R$ 300 mi; empréstimo só ocorrerá para imóveis com valor até R$ 500 mil.