Ministro do MTE abre sindicância para fraude no FGTS

Um dia depois da denúncia de esquema irregular na aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o Ministério do Trabalho decidiu abrir uma sindicância interna para apurar os responsáveis e, com isso, afastar servidores envolvidos. Também será revista a política de investimento do dinheiro do trabalhador.

Possíveis irregularidades precisam ser apontadas na sindicância interna. É claro que se forem acusados prejuízo ao erário serão adotadas medidas para ressarcir a conta dos trabalhadores", explicou o ministro do Trabalho, Brizola Neto, em sua primeira coletiva à imprensa.

O prazo para que a sindicância seja concluída é de 30 dias, porém, poderá ser prorrogada por mais 30 dias. Segundo o ministro, a sindicância vai avaliar quem deverá ser ouvido. Ou seja, até mesmo o ex-ministro Carlos Lupi, que é do PDT (mesmo partido de Brizola Neto), poderá ser convocado a prestar esclarecimentos. "A sindicância vai apurar todas as responsabilidades. Não posso nem incluir e nem excluir ninguém", frisou o ministro.

Na segunda-feira, o Valor divulgou relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) que apontaram que a liberação de cerca de R$ 3 bilhões para incorporadoras imobiliárias pelo FGTS foi alvo de esquema irregular, que teria beneficiado funcionários da Caixa Econômica Federal e conselheiros do fundo. A auditoria da CGU apontou uma "situação de conflito de interesses públicos e privados".

De acordo com relatório da CGU, teriam participado do negócio Marcelita Marques Marinho, funcionária da Caixa, Celso Petrucci, integrante do conselho curador do FGTS, e André Luiz de Souza, membro do Grupo de Apoio Permanente (GAP) do conselho curador do FGTS e do comitê de investimentos do FI-FGTS. Hoje, nenhum deles ocupa o cargo.

Ontem, Brizola Neto afirmou que para dar mais transparência as decisões do conselho curador todas as atas das reuniões, inclusive as que estão sob suspeita de irregularidade, passarão a ser divulgadas. "Se a sindicância apontar irregularidades, serão adotadas as medidas administrativas necessárias", frisou o ministro.

Para ele, será revista a política de investimento e o assunto será alvo de discussão em reunião extraordinário do fundo curador, cuja data ainda não foi definida. Além de esquema irregular de aplicação de recurso do FGTS, o relatório da CGU aponta ainda o baixo rendimento dos investimentos. "Vamos buscar apurar na sindicância as razões para o baixo rendimento", disse o ministro.

Em conversa com o Valor, o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, informou estar satisfeito com as medidas anunciadas por Brizola Neto. "É uma nova esperança concreta que agora serão tomadas medidas", contou Hage.

Ontem, o Valor informou ainda que a CGU cobrou falta de ação do Ministério do Trabalho na investigação de denúncia. Brizola Neto explicou que foram encaminhadas as respostas de cunho administrativo à CGU, porém o órgão "não julgou procedente". "A sindicância interna vai apurar como foram feitas as notas técnicas", acrescentou o ministro do Trabalho.

Por enquanto, Brizola Neto ainda não falou com a Caixa Econômica Federal sobre o envolvimento de funcionários do banco. Ele informou, no entanto, que o conselheiro do fundo curador, Paulo Furtado - funcionário da Caixa, cedido ao Ministério do Trabalho e que hoje é conselheiro suplente do presidente do conselho curador, será exonerado do cargo. Ele explicou que a decisão não tem relação com o relatório da CGU.

Segundo ele, a saída de Furtado se deve as mudanças que vem efetuando no ministério desde que tomou posse. O nome de Furtado não é citado no relatório da CGU como envolvido em irregularidades. Por ser funcionário cedido da Caixa, a CGU entende que o banco teria ficado com uma representação maior no conselho.

O presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres, se reuniu ontem com Brizola Neto, e solicitou providências urgentes. A pedido da Força Sindical, segundo nota da assessoria de imprensa da entidade, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, iria protocolar requerimento na Comissão de Trabalho da Câmara convocando o presidente da Caixa, Jorge Hereda, para prestar esclarecimentos. Integrantes do sindicato também iriam pedir ao Ministério Público que investigue o caso.

Fonte: Jornal O Valor