O sistema HomologNet – ferramenta criada para ajudar empresas e empregados no cálculo das indenizações por ocasião da rescisão de contrato de trabalho firmados há mais de um ano – entrou em funcionamento na última quinta-feira (18). O sistema foi criado pelo Ministério do Trabalho, visando dar mais segurança em relação aos cálculos das verbas trabalhistas, uma vez que poderão ser realizados por um sistema único.
O Sindec está atento e garante a qualificação do seu quadro para o novo sistema.
No momento a ferramenta é opcional, mas no segundo semestre de 2011 passa a ser obrigatória.
A coordenadora Geral de Relações do Trabalho do ministério, Paula de Faria Polcheira Leal, explica que o HomologNet permite o cálculo dos valores da rescisão do contrato de trabalho de forma automática, dando ao trabalhador a tranquilidade de saber que as indenizações devidas na demissão serão calculadas por um sistema confiável e garantido pelo Ministério do Trabalho.
Paula de Faria ressalta que o HomologNet vale apenas para a assistência realizada no âmbito do ministério, ficando garantida a preferência sindical quando houver Sindicato representante da categoria do trabalhador.
Histórico - O sistema começou a ser desenvolvido em 2007, a partir de uma determinação do ministro Carlos Lupi ao constatar a dificuldade de atendimento, em tempo hábil, da demanda da assistência.
Fonte:
blog.mte.gov.br