O debate sobre Reorganização Sindical encerrou, neste sábado (23), o 5º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho, promovido pela Fecomércio-RS, em Torres/RS. Mediado pelo advogado e consultor trabalhista da Fecomércio-RS, Flavio Obino Filho, a mesa contou com a participação do advogado Alencar Ross; do presidente do Sindec Porto Alegre, Nilton Neco Souza da Silva; e do diretor da CNC e vice-presidente da Fecomércio-SP, Ivo Dall´Acqua Júnior.
A unicidade versus a pluralidade nas relações sindicais norteou o debate, levantando temas como autonomia, liberdade, autogestão, insegurança jurídica e representatividade. Para o advogado Flavio Obino Filho, já houve uma grande evolução nas mesas de negociação, muito baseado pela representatividade, confiança e na postura do ganha-ganha, mesmo assim, é fundamental esse atual debate sobre as imposições da lei e a liberdade das ações. E, neste contexto, qual será o destino das entidades patronais?
“Melhor um por todos do que todos por um”, diz o diretor da CNC. Para ele, a formação de uma estrutura sindical coesa, fortalecida e independente deve ser estimulada e, não, a criação de um ambiente que propicie disputas por representação, o que pode interferir na autonomia da vontade coletiva. Por outro lado, o advogado Alencar Ross afirma que onde há negociação há liberdade e, assim, a efetiva representatividade dos interesses dos respectivos liderados. “Como ter liberdade se temos um sindicato que não seja organizado pela vontade dos trabalhadores?”, destacou Roos, que também é membro do GAED – Grupo de Altos Estudos do Trabalho e está na expectativa pela publicação do relatório apresentado em 2020 ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Para o representante dos trabalhadores nesta mesa de debate, já houve muitos avanços nas relações sindicais com as experiências de outros países, mas é preciso buscar um modelo que represente o interesse do Brasil. Afinal, que estrutura sindical queremos? Como devem se organizar os empresários? Para Neco, autonomia, liberdade do administrador, estatuto único e financiamento das entidades sindicais são fundamentais. “A Reforma Trabalhista trouxe o fim do imposto sindical, o que acabou destacando as entidades que realmente tinham representação no Brasil”, disse.
Na opinião de Ivo Dall´Acqua Júnior, o espaço está aberto e é preciso o retomar o diálogo com compromisso, engajamento e discussão. “O momento está complicado e temos um grande objetivo, de forma sistêmica, de nos autorregularmos e podermos contribuir com a economia do país e com o desenvolvimento do setor. Pedimos para vocês que participem mais desse processo”, enfatizou. Nilton Neco Souza da Silva finaliza ainda dizendo que há muito o que caminhar. “Há espaço sim para a valorização das entidades sindicais, para que tenham mais credibilidade, respeitabilidade e melhor cumprimento dos acordos, convenções e das relações trabalhistas”, conclui.
Fonte: Fecomércio-RS