O Seminário "O custeio dos sindicatos: Aspectos Político-Jurídicos", realizado no Hotel Praiatur em Florianópolis iniciou na manhã desta sexta-feira (21/03) com a palestra do renomado jurista e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence.
A conferência de abertura contou com Sérgio Leite, 1º secretário Força sindical nacional; Luis Carlos Barbosa, diretor da Força Sindical-RS e do Sindec-POA; Sérgio Butka, presidente licenciado da Força Sindical Paraná; Osvaldo Mafra, presidente da Força Sindical Santa Catarina; e o advogado, Sandro Lunardi.
Para introduzir o assunto do painel, a contribuição assistencial nos instrumentos coletivos de trabalho e a sua constitucionalidade, Barbosa salientou que o tema hoje se faz necessário por fazer parte de uma construção da agenda positiva de sustentação das entidades sindicais. "Não podemos ter um desequilíbrio entre as entidades de trabalhadores e patronais".
O anfitrião, Osvaldo Mafra, defendeu novas práticas para se evitar situações constrangedoras. "Se o modelo esta errado vamos construir um modelo q atenda a os e a toda a sociedade, porque sempre deixamos claro pra que serve a contribuição sindical".
O palestrante abriu a explanação fazendo suas considerações sobre o Precedente Normativo 119, da seção de dissídios coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, e a evolução desta jurisprudência, o qual confirma a validade do desconto assistencial tanto em relação aos trabalhadores sindicalizados, como aos não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição.
De acordo com Sepúlveda Pertence, o precedente 119 é insustentável. "É manifesto que o consentimento do trabalhador tácito ou expresso a cláusula da contribuição assistencial formada entre seu sindicato e do empregador não vincula o trabalhador ao quadro associativo do sindicato. Não pode ter outra forma que não a adesão ativa do trabalhador".
Pertence salientou também que é preciso criar um mecanismo processual que possa submeter a questão do custeio sindical ao STF. Ao finalizar, o jurista destacou a seguinte afirmação: "O homem inserido no Mundo do Trabalho, seja como empregado ou empregador, dá ao sindicato uma função política básica e fundamental".
Na manhã desta terça-feira (02), dirigentes das centrais sindicais marcaram presença no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, em uma ação conjunta para pressionar os deputados federais em defesa de pautas urgentes da classe trabalhadora.
A Campanha Salarial 2025/26 foi oficialmente iniciada na noite da última quinta-feira (28), durante Assembleia Geral, ocorrida de forma híbrida; na sede do sindicato e online através da plataforma digital ZOOM.
Força Sindical-RS denuncia manobras oportunistas para dividir comerciários e reafirma defesa da unidade como condição essencial para a luta coletiva.
A mobilização pelo Plebiscito Popular já está em andamento em Porto Alegre e conta com o apoio dos comerciários da capital.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre convoca os comerciários e comerciárias para a primeira Assembleia da Campanha Salarial 2025/26, que ocorrerá em formato híbrido no dia 28 de agosto (quinta-feira), às 19h.
Presidente Nilton Neco participou de gravação para o programa do Portal Mostrando Pra Você.
Nesta segunda-feira (4), Porto Alegre foi palco de um importante ato em defesa da classe trabalhadora, reunindo lideranças políticas e sindicais no debate sobre pautas urgentes para o país.
Na última quarta-feira, 30 de julho, a Fundacentro promoveu o Encontro Nacional de Cipeiros e Cipeiras para o Trabalho Seguro e Saudável.
Na manhã de quinta (24), a sede do sindicato foi palco do lançamento oficial da campanha do Plebiscito Popular 2025 promovido pela Força Sindical do Rio Grande do Sul.
O sindicato acaba de lançar seu novo aplicativo oficial, uma ferramenta moderna que coloca as principais informações, serviços e novidades na palma da mão dos trabalhadores.
