A ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, participou nesta terça-feira (02/10) de audiência pública da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, que tratou da inclusão da disciplina de História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da rede de Ensino. A temática está prevista na lei 10.639/2003, mas sua execução é falha no país.
O Ministério da Educação (MEC) está realizando levantamento sobre a implementação da lei no país. A ministra destacou que quanto maior o número de adesões de estados e municípios, mais rápida será sua implantação. Segundo ela, a aplicação depende da capacitação dos educadores, alteração no material didático e na relação com a sociedade civil para defesa do Ensino do tema.
Um grupo com representantes do Legislativo, das secretarias estadual e municipal de Educação e do movimento negro, foi formado na audiência para ajudar na implementação da lei no Estado.
Antes da audiência, representantes da Força Sindical-RS e do Sindec participaram de almoço com a ministra Matilde Ribeiro.