Trabalho decente para todos
Régis Araújo

O presidente do Sindec, Nilton Neco, participou nesta terça-feira (4/9) da Agenda Hemisférica do Trabalho Decente e Agenda Hemisférica do Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Trabalho, que reuniu em Porto Alegre representantes do setor empresarial e do governo, trabalhadores das principais centrais sindicais e da OIT e o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O presidente do Sindec, Nilton Neco, participou nesta terça-feira (4/9) da Reunião da Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI) para discutir a Agenda Hemisférica do Trabalho Decente e Agenda Nacional do Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Trabalho, que reuniu em Brasília representantes do setor empresarial e do governo, trabalhadores das principais centrais sindicais e da OIT e o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para discutir políticas de melhoria da qualidade do trabalho no Brasil e as linhas de atuação de cada um dos setores envolvidos.

Para Neco, que faz parte da CTRI do Ministério do Trabalho pela Força Sindical, há muito a fazer para melhorar as condições de trabalho no Brasil. "É importante que empresários e governo estejam atentos que para termos desenvolvimento não é necessário apenas abrir postos de trabalho, mas gerar emprego com qualidade, colocando em prática o que é acordado com a OIT e garantindo uma vida digna aos trabalhadores", afirmou.

O trabalho decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Entende-se por trabalho descente um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a noção de trabalho decente se apóia em quatro pilares estratégicos:

  1. respeito às normas internacionais do trabalho, em especial princípios e direitos fundamentais do trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação;

  2. promoção de emprego de qualidade;

  3. extensão da proteção social;

  4. diálogo social.

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