Encerrou na última quarta-feira (24) os debates da Mesa Nacional de Negociação sobre o trabalho no comércio em feriados. O grupo composto pelo governo, empresários e representantes dos trabalhadores chegou a um acordo que será publicado em nova portaria pelo Ministério do Trabalho nas próximas semanas.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o texto da nova portaria vai discriminar quais atividades precisarão ou não de acordo coletivo para funcionamento aos feriados.
Há um entendimento entre as bancadas de trabalhadores e empregadores que será encaminhado ao governo em portaria, (...) de quais atividades que estão excepcionalizadas e quais atividades que têm a obrigatoriedade de ter convenção coletiva para funcionar aos feriados", explicou Marinho.
De acordo com o Presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, que participou ativamente da Mesa de Negociação representando os comerciários da Força Sindical; farmácias, postos de gasolina, hotéis, bares e restaurantes, dentre outras atividades que serão descritas em portaria, farão parte da exceção. Já supermercados, lojas de conveniências, lojas em aeroportos e portos, bomboniere e comércio em geral, estão condicionadas à Convenção Coletiva de cada categoria.
Foi um período de debate muito positivo e fundamental para que conseguíssemos chegar a um acordo benéfico para o nosso setor; garantindo o crescimento da economia sem deixar de resguardar os direitos da categoria", reforçou Neco.
Com informaçõoes do G1
A mobilização do Sindec-POA pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6x1 segue ganhando força nas ruas, nas redes e agora também no som da luta da classe trabalhadora.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 está realizando, antes da votação da PEC, uma série de Seminários Públicos regionais em diferentes estados do país.
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A delegação da Força Sindical-RS e Fetracos-RS esteve presente em Brasília participando do CONCLAT 2026 (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e da grande Marcha das Centrais Sindicais, em mais um momento histórico de mobilização da classe trabalhadora, ocorrida nesta quarta-feira (15).
Acordo assegura aumento acima da inflação e amplia direitos da categoria.
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No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
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Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
