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Trabalho aos feriados: negociação encerra e governo vai publicar nova portaria
por Gabriella Oliveira | O texto da nova portaria vai discriminar quais atividades precisarão ou não de acordo coletivo para funcionamento aos feriados.
Encerrou na última quarta-feira (24) os debates da Mesa Nacional de Negociação sobre o trabalho no comércio em feriados. O grupo composto pelo governo, empresários e representantes dos trabalhadores chegou a um acordo que será publicado em nova portaria pelo Ministério do Trabalho nas próximas semanas.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o texto da nova portaria vai discriminar quais atividades precisarão ou não de acordo coletivo para funcionamento aos feriados.
Há um entendimento entre as bancadas de trabalhadores e empregadores que será encaminhado ao governo em portaria, (...) de quais atividades que estão excepcionalizadas e quais atividades que têm a obrigatoriedade de ter convenção coletiva para funcionar aos feriados", explicou Marinho.
De acordo com o Presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, que participou ativamente da Mesa de Negociação representando os comerciários da Força Sindical; farmácias, postos de gasolina, hotéis, bares e restaurantes, dentre outras atividades que serão descritas em portaria, farão parte da exceção. Já supermercados, lojas de conveniências, lojas em aeroportos e portos, bomboniere e comércio em geral, estão condicionadas à Convenção Coletiva de cada categoria.
Foi um período de debate muito positivo e fundamental para que conseguíssemos chegar a um acordo benéfico para o nosso setor; garantindo o crescimento da economia sem deixar de resguardar os direitos da categoria", reforçou Neco.
Nilton Neco, presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical Brasil, está em Beijing participando do Seminário Internacional China-Brasil, a convite da ACFTU - Central Sindical dos Trabalhadores da China.
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