O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Antônio de Medeiros, falou na última sexta-feira (04), em Porto Alegre, sobre a agilidade proporcionada pelo uso do sistema Mediador - programa disponibilizado pelo MTE que facilita e agiliza a transmissão de acordos e convenções coletivos para depósito, registro e arquivo. A palestra aconteceu na sede sa Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE/RS) e reuniu mais de 300 representantes de entidades sindicais.
Medeiros destacou a redução do tempo e da burocracia no processo de depósito, registro e arquivo das convenções e acordos, e lembrou que as entidades também precisam estar registradas no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). "O registro sindical, assim como o sistema Mediador, foram criados para facilitar a vida dos sindicatos e dar mais transparência às convenções", afirmou o secretário.
Mediador - O sistema funciona desde agosto de 2007, mas no Rio Grande do Sul apenas 10% do total de entidades sindicais fizeram uso no último ano. Até março de 2008, foram transmitidos 71 depósitos de acordos e convenções coletivas pelo método virtual, desses, 63 foram registrados. "Além de agilizar o processo de registro dos acordos e convenções, o sistema Mediador contribui com a imagem democrática dos sindicatos, porque essas informações se tornam públicas e acessíveis, permitindo inclusive que sejam fiscalizadas pelos trabalhadores e mesmo utilizadas como referência pelos próprios sindicatos", destacou o superintendente da SRTE/RS, Heron de Oliveira.
Atualmente, 1.209 entidades sindicais gaúchas constam no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do MTE, sendo 821 de trabalhadores e 388 patronais. Durante a reunião, técnicos do MTE orientaram os sindicalistas em relação ao registro CNES e responderam questões sobre a utilização do sistema Mediador.
2007 - O ano passado foi o de debate entre funcionários e empregadores. Ao todo, mais de 13 mil reuniões foram realizadas por técnicos da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE para mediação de conflitos coletivos. Dos 8 milhões de trabalhadores atingidos, mais de 5 milhões foram beneficiados por meio de acordo. "A idéia é eliminar aquilo que está em desuso e que simplesmente não tem mais aplicabilidade no mundo atual, prejudicando o trabalhador", explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, reafirmando que irá manter sua postura de defesa rígida dos direitos conquistados na CLT. "Para nós eles são sagrados", ressaltou.
Fonte: **Assessoria de Imprensa da SRTE/RS****