A história se repete. Há exatos 20 anos, quando foi promulgada a Constituição Federal de 1988, empresários e trabalhadores travavam uma luta quanto à redução da jornada de trabalho. Na época, empregadores defendiam a manutenção das 48 horas semanais e funcionários pediam 40 horas. A solução foi ficar no meio do caminho, e passou a vigorar no Brasil a jornada de 44 horas. Agora, o embate volta à cena e a campanha das centrais sindicais é em defesa das 40 horas.
As posições das partes envolvidas são completamente antagônicas. Os empresários elencam uma série de prejuízos, enquanto a bandeira dos trabalhadores só mostra reflexos positivos. A polêmica é tão grande que nem mesmo os estudiosos do tema têm uma posição de consenso. A criação de novas vagas de trabalho é um dos pontos de divergência.
Embora existam estudos que indiquem a criação de vagas, a tendência é de que haja adequação da carga horária para evitar o aumento de custos. "Pode ocorrer, por exemplo, o pagamento de mais horas extras", aponta o professor de Direito do Trabalho da Pucrs Gilberto Stürmer, um dos defensores da tese de que não haverá mais empregos se forem aprovadas as mudanças. Ele cita o exemplo da França, que reduziu de 39 para 35 horas o período trabalhado na semana e que acabou sofrendo com o desemprego.
A preocupação demonstrada por alguns setores, de que a medida causará perda de competitividade frente a concorrentes como a China, é completamente rechaçada pelo especialista. Stürmer lembra que, no gigante asiático, praticamente inexistem leis que protejam os trabalhadores. "A China é completamente atrasada e precisa resolver seus problemas. Se há algum tipo de comparação a ser feita, é dos chineses com relação a nós", alega.
E é justamente este avanço do Brasil que deve pesar a favor da redução da jornada, entende o professor do Instituto de Economia da Unicamp Claudio Dedecca. "É mais do que justo reduzir o tempo de trabalho na medida em que a economia cresce e a produtividade aumenta", afirma. Mas reconhece: não é uma medida fácil em um regime de economias abertas, com processo produtivo descentralizado. "Há empresas que migram de um país para outro simplesmente em função do câmbio desvalorizado", exemplifica.
Por isso, para que a iniciativa tenha sucesso, Dedecca acredita que é preciso adotar a redução da jornada