O Sindec-POA participou da IV Jornada Nacional de Debates, que teve como tema Negociações Coletivas e Trabalho Decente, realizada pelo Diesse, em Porto Alegre. A Força Sindical, a CUT, a CTB e outras entidades sindicais também integraram a tarde de seminário.
O supervisor geral do Dieese-RS, Ricardo Franzoi, coordenou a abertura dos trabalhos da tarde. Já o secretário de Saúde e Segurança do Trabalho da Força Sindical e do Sindec-POA, Valdir Lima, deu as boas vindas a todos os participantes, chamando para um breve fala os representantes das entidades. Pela Força Sindical e Sindec, falou o secretário de juventude da Força Sindical-RS e direto adjunto do Sindec, Leandro Aécio Kuhn dos Santos. Leandro destacou a unidade das centrais no evento e na luta pelos trabalhadores, dando também um breve relato sobre as condições de trabalho que vê diariamente no seu trabalho de fiscalização. Ressaltou também o trabalho do Dieese nos cálculos dos direitos dos trabalhadores.
A jornada contou com a palestra de Sandro Silva, do Dieese Paraná, que fez uma explanação sobre as condições do Brasil no atual contexto de crise. Depois abordou a economia, os salários e as perspectivas para os trabalhadores. Por fim, discorreu sobre a luta do Trabalho Decente e sua importância no desenvolvimento do Brasil.
Brasil no contexto da crise
****Sobre as condições brasileiras em específico, Sandro destacou que a dívida pública do país está sob controle, mas a fatia do orçamento consumido pelos juros é uma fortuna: 5,6% do PIB. Ele chamou a atenção para o alto endividamento do setor público. Destacou que o mercado interno está em expansão, com geração de emprego e renda, embora a crise no Brasil vá ser mais acentuada no sentido fiscal do que monetário.
O técnico do Diesse apresentou o comparativo de crescimento no Brasil, mostrando que em 2009 o crescimento foi de 0,7% negativo, em 2010 7,5% positivo e, em 2011, a projeção caiu para 4,2%.
Assegurar neste contexto melhoras salariais e condições adequadas de trabalho é imprescindível para o desenvolvimento do país, visto que 63,4% do PIB se dá através do consumo das famílias, que tiveram um aumento de renda nos últimos anos. No entanto, 18,4% do PIB em investimentos do governo ainda é um percentual baixo, visto que teria que ser 25% para se alcançar 5% de crescimento do PIB em 2011.
A União vem batendo recordes de arrecadação este ano em impostos, acumulando até o momento R$556 bilhões, o que já representa 69% do que foi arrecadado ano passado. "É importante destacar que na questão dos impostos, ricos e pobres pagam exatamento o mesmo percentual em alimentos como feijão, arroz. Então quando se faz uma discussão de reforma tributária, não adianta querer reduzir impostos, mas tem que ser um debate que exponha como deve ser feita essa redução", explicou Sandro.
Trabalho no Brasil
No campo do trabalho, neste ano foram gerados até o momento 44,1 milhões de empregos formais. No ano passado, foram 41,2 milhões de empregados formalizados. Por trás destes índices, está a urgência de se avaliar a informalidade, que ainda é muito alta no Brasil, e as condições de trabalho em que os ofícios se dão.
Outro ponto destaco num panorama de emprego relativamente pequeno é que o crescimento da produtividade está muito acima dos reais ganhos em aumento de salários. "Apesar de haver avanços nas negociações salariais, ainda são muito tímidos", ponderou o palestrante.
Trabalho Decente
****O grande desafio da agenda sindical é efetivar o Trabalho Decente, condição fundamental para a superação da pobreza e a realização de um desenvolvimento sustentável. Um dos principais índices que revela o atrazo nos direitos do trabalhador brasileiro é o do custo do valor da jornada/hora de trabalho, que é um dos mais baixos do mundo. Esse tema será discutido na conferência, assim como uma agenda sindical para um projeto nacional de desenvolvimento, que contempla:
Redução da jornada de trabalho
Valorização do salário mínimo
Lei da Terceirização
Rotatividade (Convenção da OIT 158)
Práticas antissindicais, entre outras.
O movimento sindical tem também três prioridades dentro da perspectiva do Trabalho Decente:
Mais e melhores empregos com igualdade
Eliminação do trabalho escravo e erradicação do trabalho infantil
Fortalecimento dos atores tripartites
A I Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente (CNEDT) acontecerá em Brasília, entre os dias 2 e 5 de maio de 2012. Já a Conferência Estadual do Trabalho Decente, em Porto Alegre, acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro. O evento terá edições regionais no interior do RS, nos seguintes locais e datas:
Caxias do Sul - 13/09/2011
Santo Ãngelo - 16/09/2011
Pelotas - 23/09/2011
Santa Maria - 27/09/2011
Santana do Livramento - 30/09/2011
Passo Fundo - 7/10/2011