O salário mínimo previsto para o ano que vem é de R$ 505,90, de acordo com o Orçamento enviado ontem ao Congresso pelo Ministério do Planejamento. O novo mínimo, que representa um aumento de 8,79% em relação ao valor atual de R$ 465, entrará em vigor em janeiro, com pagamento em fevereiro.
De acordo como o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o piso deverá ser arredondado para R$ 506. No entanto, o valor final dependerá da inflação que será fechada em janeiro.
Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), espécie de pré-projeto de Orçamento já aprovado pelo Congresso, o piso estimado para 2010 era de R$ 506,50 --que, arredondado, iria para R$ 507. Mas o governo alterou a previsão da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para baixo, alterando o valor final do salário mínimo.
O aumento do piso considera a inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Em 2008, o PIB cresceu 5,1% --esse será o aumento acima da inflação em 2010. Porém, até mesmo a variação do crescimento da economia pode ser revista, em novembro, pelo IBGE.
"O valor do salário mínimo pode sofrer ligeira alteração porque a correção é feita com base no crescimento da economia do ano anterior [2008]", disse Bernardo, na entrega do Orçamento.
Aposentados
Os cerca de 18,3 milhões de aposentados que ganham o piso também deverão ter seus benefícios reajustados para R$ 506 a partir de janeiro.
Os aposentados que ganham acima do piso também poderão ser atingidos por essa revisão da inflação. Isso porque, pela nova proposta de reajuste para 2010 fechada entre as centrais sindicais e o governo, os segurados terão o aumento com base na inflação do ano anterior mais a metade do crescimento do PIB de dois anos antes. Era previsto um aumento de 6,19% --3,64% (inflação) mais 2,55% (metade da variação do PIB). Como o acumulado da inflação deve cair, o reajuste pode chegar próximo dos 6%.
Caminho do Orçamento
Segundo o Congresso, nos próximos dias, o documento será enviado à Comissão Mista de Orçamento para que possa receber eventuais emendas. Em seguida, a proposta será reencaminhada para votação no plenário. Se aprovada, o presidente Lula terá 15 dias para sancioná-la. O prazo para votação é 22 de dezembro.
O documento também prevê crescimento de 4,5% do PIB e inflação de 4,33% em 2010.
O aumento do piso também vai reajustar o valor do seguro-desemprego, o abono do PIS e o piso do INSS. O reajuste deverá causar impacto de R$ 7 bilhões nas contas da Previdencia, segundo o governo.
Fonte: Força Online