A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, por meio de mudança constitucional, foi defendida por técnicos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que participarem, na terça-feira (19), de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria.
O coordenador de Educação do Dieese, Nelson Karam, argumentou que a produtividade cresceu 23% no Brasil entre 2002 e 2008, mas que esse ganho não foi compartilhado com os trabalhadores. O Dieese calcula que a redução da jornada poderia gerar cerca de 2,5 milhões de novos empregos. Ele defendeu a redução da jornada com melhoria dos salários.
Para o pesquisador do Ipea Roberto Henrique Sieczkowski Gonzalez, a redução da jornada por lei ofereceria condições iguais a todos os trabalhadores. Ele considera que a redução por meio de acordos e Convenções Coletivas, embora eficiente, depende da capacidade de negociação dos Sindicatos e varia de acordo com o ciclo econômico e o setor de atividade.
Salários - Segundo Gonzalez, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE (Pnad 2007), mostrou que quase um terço dos trabalhadores cumpria jornada de mais de 44 horas por semana. Ele também ressaltou que a redução da jornada deve estar associada à melhoria dos salários. ?Do contrário, os trabalhadores vão buscar outros empregos para complementar o rendimento?, explicou.
Fonte: www.camara.gov.br