O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, nos próximos dias, um decreto criando uma comissão interministerial destinada a definir uma agenda de trabalho decente para a juventude. O anúncio foi feito durante reunião do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) realizada no Palácio do Planalto, no dia 19 de agosto, que contou com a presença da Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, e da Coordenadora Nacional do projeto da OIT de Promoção do Emprego de Jovens na América Latina (PREJAL), Karina Andrade.
Os ministros Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, e Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, informaram que a Comissão terá como objetivo principal definir as prioridades para o desenvolvimento de políticas, programas e projetos voltados para o tema, com consulta a organizações de trabalhadores e empregadores.
A OIT, representada por seu projeto PREJAL, deverá prestar assistência técnica ao grupo, cumprindo o estabelecido no Memorando de Entendimento assinado com o governo brasileiro em junho de 2003. ?Este é um passo muito importante no objetivo de avançarmos em uma política de inclusão social e garantir direitos para todos os jovens?, disse Laís Abramo.
A Diretora da OIT/Brasil lembrou que a iniciativa poderá se tornar a primeira agenda nacional de trabalho decente para a juventude entre todos os países-membros da OIT que participaram da XVI Reunião Regional Latino-Americana, realizada em Brasília, em maio de 2006, quando o tema do emprego para jovens constou da agenda da reuniÃO. Naquela ocasião, os participantes da Reunião Regional Latino-Americana concordaram com a meta de reduzir pela metade o número de jovens que não estudam e trabalham até 2015.
?A OIT contribui com os atores nacionais para a construção política dessa agenda. Não é uma tarefa fácil mas um passo muito importante neste sentido?, declarou Laís Abramo.
A Comissão será composta por representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Conselho Nacional de Juventude; dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE); Educação (MEC); Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Desenvolvimento Agrário (MDA); do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Também organizará consultas às organizações de trabalhadores e empregadores sobre as propostas elaboradas.
Segundo o ministro Luiz Dulci, o grupo deve apresentar propostas concretas que serão executadas pelo governo federal e serão disponibilizadas aos governos estaduais e municipais. O ministro lembrou que essa é uma proposta anterior à realização da Conferência Nacional de Juventude, mas que vem atender às demandas apresentadas no encontro pelos jovens, que apontaram o trabalho decente como uma das prioridades da juventude brasileira.
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