O plenário do Senado aprovou ontem (14) projeto que inclui protetor, bloqueador ou filtro solar entre os equipamentos e produtos de proteção dos trabalhadores, desde que exerçam suas atividades ao sol. O Ministério do Trabalho terá de incluir tais produtos na legislação de proteção aos trabalhadores (EPI).
Os senadores aprovaram um substitutivo que o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) apresentou a um projeto oriundo da Câmara dos Deputados, sendo que a proposta ainda será submetida a uma votação suplementar e depois seguirá para exame dos deputados, pois o projeto original recebeu alterações.
O projeto original previa que o SUS teria de distribuir protetores solares a quem trabalha ao sol, mas Papaléo Paes avaliou que isso seria praticamente inviável. Assim, a exigência será de que as empresas terão de fornecer o produto aos seus empregados junto com os equipamentos de proteção dos trabalhadores. **
Fonte: Agência Sindical**