Trabalhadores ligados às centrais sindicais ? Força Sindical, CUT, UGT e CTB ? fizeram caminhada na manhã desta quarta-feira (28) em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salários e da ratificação das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho ? OIT. As centrais também defenderam o fim das horas extras, o fim do banco de horas, o fim do fator previdenciário e o reajuste dos aposentados de acordo com o salário mínimo nacional.
O ato em Porto Alegre, que fez parte do Dia Nacional de Mobilização e Luta pela Redução da Jornada de Trabalho, iniciou com concentração dos trabalhadores, às 7h 30min, no Monumento ao Laçador, que seguiram em caminhada pela avenida dos Estados, Farrapos, Mauá até a sede da Superintendência Regional do Trabalho, onde foi entregue documento ao Superintendente, Heron de Oliveira.
Antes da entrega do documento, os dirigentes se pronunciaram esclarecendo à população sobre os benefícios que a redução da jornada de trabalho traz aos trabalhadores, à produtividade e à economia do país.
O diretor da Força Sindical-RS, Cláudio Corrêa, acredita que a redução da jornada de trabalho além de gerar mais de 170 mil empregos no Estado, é fundamental para a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores. ?É importante que os trabalhadores estejam unidos e organizados e junto com o governo federal e o Congresso Nacional possam encaminhar este projeto que trará dignidade para a classe trabalhadora e suas famílias?.
O Superintendente Regional do Trabalho recebeu os sindicalistas na entrada do prédio e transmitiu a mensagem do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que afirma não ser somente simpático, mas também um soldado desta causa. ?Sabemos que esta decisão depende do Congresso Nacional, mas temos a compreensão de que com o crescimento das cidades, cada vez mais os trabalhadores residem longe do local de trabalho e há uma compreensão de que isso também faz parte da jornada de trabalho?.
Para Heron, a redução da jornada de trabalho irá gerar novos empregos e representa mais tempo para o trabalhador conviver com sua família e compartilhar da realidade de seu bairro.
Segue abaixo o documento entregue ao Superintendente Regional do Trabalho, Heron de Oliveira:
Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos de qualidade
O atual nível de desemprego e, sobretudo, seu caráter estrutural observado em diversos países têm levado à discussão sobre a redução da jornada de trabalho (RJT), sem redução de salários, como um dos meios para preservar e criar empregos de qualidade.
No Brasil não é diferente. O desemprego atingiu níveis altos e, paradoxalmente, enquanto muitas pessoas estão desempregadas outras trabalham longas jornadas.
Com a intenção de intervir nessa situação, as centrais sindicais brasileiras decidiram, em 2001, unificar ações por meio de uma Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho, tendo como objetivos a criação de empregos de qualidade e a distribuição de renda. Em 2007, as centrais sindicais, reafirmando a unidade construída ao longo das lutas nesses últimos anos, em especial nas três Marchas do Salário Mínimo (2004 a 2006) e na Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho, priorizam, na IV MARCHA DOS TRABALHADORES, três eixos fundamentais da Agenda dos Trabalhadores:
? Redução da Jornada de Trabalho
? Mais e Melhores Empregos
? Fortalecimento da Seguridade Social e das Políticas Públicas
Qual é a relação entre jornada de trabalho, emprego e qualidade de vida?
Existe, hoje, uma realidade de extremos. De um lado, muitos estão desempregados e, de outro, grande número de pessoas trabalha cada vez mais, realizando horas extras e de forma muito mais intensa devido às inovações tecnológicas e organizacionais e à flexibilização do tempo de trabalho. O desemprego de muitos e as longas e intensas jornadas de trabalho de outros têm como conseqüência diversos problemas relacionados à saúde como, por exemplo, estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo (LER). Aumentam também as dificuldades para o convívio familiar, que tanto podem ter como causa a falta de tempo para a família, como sua desestruturação em virtude do desemprego de seus membros. Se, do ponto de vista social, fica evidente a necessidade da RJT, também é sabido que a economia brasileira hoje apresenta condições favoráveis para essa redução uma vez que:
? a produtividade do trabalho mais que dobrou nos anos 90;
? o custo com salários é um dos mais baixos no mundo;
? o peso dos salários no custo total de produção é baixo;
? o processo de flexibilização da legislação trabalhista, ocorrido ao longo da década de 90, intensificou, significativamente, o ritmo do trabalho.
Em vários países, a RJT sem redução salarial tem sido discutida como um dos instrumentos para preservar e criar novos empregos de qualidade e também possibilitar a construção de boas condições de vida. Porém, esta redução poderia até ser bem mais que isso, e impulsionar a economia e dinamizar seu ciclo virtuoso levando à melhoria do mercado de trabalho. Isto permitiria a geração de novos postos de trabalho, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e produtividade do trabalho e teria como conseqüência, o crescimento do consumo. Este, por sua vez, levaria ao aumento da produção, o que completaria o círculo virtuoso.
A RJT tem se mostrado um instrumento útil para a geração de novos postos de trabalho, se adotada no momento adequado e sempre acompanhada de outras medidas igualmente necessárias. Nos dias de hoje, a RJT, para ter efeito significativo sobre a geração emprego, teria que responder, pelo menos, à redução demandada pela campanha das centrais e estar acompanhada da limitação de horas extras e definição de novas regras de negociação do banco de horas.
Na maioria dos países, e também no Brasil, foi através da luta sindical que os trabalhadores conquistaram sucessivas reduções da jornada de trabalho até chegar aos patamares atuais. No início do capitalismo, com a inexistência de legislação trabalhista, a exploração do trabalho se dava por meio de salários muito baixos, jornadas de trabalho muito longas e da utilização habitual de crianças na produção com remuneração bem menor que a de adultos. A quantidade de horas diárias tendia a se estender até o limite da capacidade humana, atingindo quase sempre 15 a 16 horas de trabalho. À medida que a classe trabalhadora se organizou e conquistou melhorias nas condições de trabalho e redução do tempo de trabalho, os trabalhadores europeus passaram ter suas conquistas garantidas por leis que limitam a jornada.
Ao longo da história, a luta pela redução do tempo dedicado ao trabalho teve diversos focos. Num primeiro momento foi uma luta pela sobrevivência. Depois, durante um longo período, o objetivo era mais tempo livre, ou seja, a conquista de uma vida melhor.
Hoje a redução da jornada de trabalho tem como objetivo a luta contra o desemprego, o que significa um retrocesso em termos históricos, porque se volta à luta pela sobrevivência.
Ao longo da história, o movimento sindical conquistou, além da redução da jornada diária ou semanal, também férias remuneradas, licenças maternidade e paternidade, descanso aos sábados e domingos e, em muitos países, o fim do trabalho de crianças.
O problema é que enquanto a classe trabalhadora foi reduzindo seu tempo de trabalho, por meio de todas essas conquistas, o capital procurou maneiras de:
? apropriar-se do tempo livre conquistado pelos trabalhadores, criando e difundindo a realização de horas extras;
? intensificar o tempo contido na jornada de trabalho por meio da inovação tecnológica e organizacional que tem como um de seus objetivos aumentar o ritmo de trabalho e reduzir as pausas individuais e coletivas;
? flexibilizar o tempo de trabalho tendo como resultado o aumento da extensão e da intensidade do trabalho. Isso tem provocado a perda de controle do trabalhador sobre seu tempo de trabalho, pois é o capital que, na maior parte das vezes, define quando trabalhar a mais ou a menos. Uma conseqüência imediata dessa perda é, também, a perda de autonomia sobre o tempo livre, como o trabalho aos domingos, exemplifica muito bem.
Por esse motivo, a luta pela redução da jornada abrange não só uma jornada menor, mas também a limitação da hora extra, bem como a revogação da lei sobre o banco de horas e o trabalho aos domingos.
Certos do comprometimento desta Superintendência Regional do Trabalho com a construção de políticas voltadas para a geração de mais e melhores empregos, e da qualidade de vida dos trabalhadores contamos com o engajamento deste Superintendente no pleito dos trabalhadores.
Porto Alegre, 28 de maio de 2008.
Assinam este documento,
CUT/RS - Força Sindical - UGT - CTB