O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio de Medeiros, reúne-se na próxima sexta-feira (dia 04/04) com sindicalistas gaúchos para implementar o uso do sistema Mediador. Um software disponibilizado pelo MTE para os sindicatos transmitirem virtualmente acordos e convenções coletivos para depósito, registro e arquivo. A atividade será a partir das 9h no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS (SRTE/RS), Av. Mauá, nº 1013, 10º andar, em Porto Alegre. Durante a reunião, o Secretário entregará 10 Certidões de Registro Sindical.
O sistema virtual reduz a burocracia no processo de depósito, registro e arquivo das convenções e acordos coletivos nas Superintendências e diminui o tempo de trâmite do documento. A conferência manual de dados é realizada normalmente em 60 dias, com o Mediador é possível fazer em 48 horas. Se há irregularidades, o sistema aponta na hora. Com o Mediador elimina-se o uso do papel e a necessidade de arquivar esses documentos nas Superintendências, pois estão disponíveis no banco de dados do MTE.
O Mediador funciona desde agosto de 2007, mas no Rio Grande do Sul são poucos os sindicatos até agora que fazem uso do sistema. Este ano, até março, pelo método virtual foram transmitidos 71 depósitos de acordos e convenções coletivas, desses 63 foram registrados. Pela forma manual foram 280 depósitos e 189 registros. Toda vez que um sindicato fecha um acordo ou convenção coletiva é necessário depositá-lo nas Superintendências para conferência de dados. Se não houver irregularidades o documento é registrado e entra em vigor.
Com o novo sistema, os acordos e convenções coletivos ficam arquivados no banco de dados do Ministério do Trabalho e Emprego e podem ser acessados via internet por qualquer pessoa. Atualmente, 1209 entidades sindicais gaúchas constam no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do MTE, sendo 821 de trabalhadores e 388 patronal.
Fonte: SRTE/RS