Câmara retoma votação da lei da terceirização nesta quarta-feira
Segundo o líder do governo, acordo está sendo costurado entre partidos da base e da oposição para concluir a votação do projeto.
Governo retira projetos sobre transporte público
Líder Janta se posicionou contra projetos do Executivo.
Projeto dos Postos de Saúde 24h é aprovado em primeiro turno
Projeto de emenda à Lei Orgânica que amplia o atendimento nos Postos de Saúde da Capital foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de Porto Alegre.
Aprovado projeto que dá condições para que escolas municipais passem a funcionar em tempo integral
Projeto de emenda à Lei Orgânica conquistou os 24 votos necessários em segundo turno de votação e consolida alteração da "lei máxima" do Município.
Projeto do vereador Clàudio Janta amplia horários de funcionamento de creches na Capital
Projeto de lei prevê que instituições de educação infantil distribuídas pela cidade funcionem com horário estendido.
Sindicalistas fazem caminhada e participam de audiência pública sobre terceirização
O ato foi contra o ataque que a classe trabalhadora está sofrendo com a possibilidade de ampliar o serviço terceirizado.
Câmara conclui votação do projeto da terceirização
Deputados mantiveram possibilidade de empresa terceirizar atividade-fim.
Segundo o líder do governo, acordo está sendo costurado entre partidos da base e da oposição para concluir a votação do projeto.
O PLC 63/13 foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início do mês.
Recurso pede para que a matéria seja analisada novamente.
A Câmara analisa projeto de lei que obriga o empregador a pagar indenização por danos morais ao trabalhador.
O governador afirmou que o índice não é o ideal, mas significativo.
Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a embriaguez habitual ou em serviço como uma das hipóteses passíveis de demissão por justa causa. Pela proposta, os casos de alcoolismo passam a ser tratados como doença.
O autor do projeto ressaltou ainda, na justificação da proposta, a importância do décimo terceiro salário.
A presidente Dilma Rousseff anunciou no último domingo (13), em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento da Ação Brasil Carinhoso.
Para proponente do projeto, a proposta "proporcionará amplo debate sobre a melhor distribuição da carga tributária suportada pelos diversos setores da economia".
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em seu informativo distribuído à imprensa um projeto aprovado em 2010 no Senado que proíbe esse tipo de prática. A proposta aguarda parecer de relator na Câmara.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Educação e Cultura; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.