Palavra-chave: projeto (18)

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18 termos "projeto"

No ano de 2017

Homem de terno e gravata falando numa tribuna

Governo retira projetos sobre transporte público

Líder Janta se posicionou contra projetos do Executivo.

No ano de 2016

Plenário com várias pessoas vibrando e uma faixa: Postos de saúde abertos 24 horas.

Projeto dos Postos de Saúde 24h é aprovado em primeiro turno

Projeto de emenda à Lei Orgânica que amplia o atendimento nos Postos de Saúde da Capital foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal de Porto Alegre.

Painel de votação da câmara de vereadores

Aprovado projeto que dá condições para que escolas municipais passem a funcionar em tempo integral

Projeto de emenda à Lei Orgânica conquistou os 24 votos necessários em segundo turno de votação e consolida alteração da "lei máxima" do Município.

No ano de 2015

Projeto do vereador Clàudio Janta amplia horários de funcionamento de creches na Capital

Projeto de lei prevê que instituições de educação infantil distribuídas pela cidade funcionem com horário estendido.

Sindicalistas fazem caminhada e participam de audiência pública sobre terceirização

O ato foi contra o ataque que a classe trabalhadora está sofrendo com a possibilidade de ampliar o serviço terceirizado.

Câmara conclui votação do projeto da terceirização

Deputados mantiveram possibilidade de empresa terceirizar atividade-fim.

projeto

Câmara retoma votação da lei da terceirização nesta quarta-feira

Segundo o líder do governo, acordo está sendo costurado entre partidos da base e da oposição para concluir a votação do projeto.

Segue para sanção projeto que permite acelerar processos trabalhistas

O PLC 63/13 foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início do mês.

Projeto de desaposentadoria sofre resistência no Senado

Recurso pede para que a matéria seja analisada novamente.

Trabalhador com demissão por justa causa revertida poderá ser indenizado

A Câmara analisa projeto de lei que obriga o empregador a pagar indenização por danos morais ao trabalhador.

Governo fecha índice de reajuste do Piso Regional em 10% e projeto segue para a Assembleia

O governador afirmou que o índice não é o ideal, mas significativo.

Comissão do Senado aprova projeto que proíbe demissão por justa causa em casos de alcoolismo

Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê a embriaguez habitual ou em serviço como uma das hipóteses passíveis de demissão por justa causa. Pela proposta, os casos de alcoolismo passam a ser tratados como doença.

Projeto que isenta o décimo terceiro salário do IR está na CAS do Senado

O autor do projeto ressaltou ainda, na justificação da proposta, a importância do décimo terceiro salário.

Dilma lança projeto para tirar famílias que vivem em extrema miséria

A presidente Dilma Rousseff anunciou no último domingo (13), em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento da Ação Brasil Carinhoso.

Projeto isenta 13º salário do IR e das contribuições previdenciárias

Para proponente do projeto, a proposta "proporcionará amplo debate sobre a melhor distribuição da carga tributária suportada pelos diversos setores da economia".

Projeto do Senado proíbe consulta de inadimplência por empregador

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em seu informativo distribuído à imprensa um projeto aprovado em 2010 no Senado que proíbe esse tipo de prática. A proposta aguarda parecer de relator na Câmara.

Educação - Projeto altera regra sobre mensalidade escolar em caso de transferência

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Educação e Cultura; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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