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Sindicalistas fazem caminhada e participam de audiência pública sobre terceirização
por Gabriella Oliveira | O ato foi contra o ataque que a classe trabalhadora está sofrendo com a possibilidade de ampliar o serviço terceirizado.
A Força Sindical-RS se uniu com o Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí e com a Federação dos Metalúrgicos, na última quinta-feira (dia 25), em uma manifestação que saiu do Largo Glênio Peres com destino à Assembleia Legislativa do RS. O ato foi contra o ataque que a classe trabalhadora está sofrendo com a possibilidade de ampliar o serviço terceirizado na atividade-fim.
Na ALRS aconteceu uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal para debater o projeto que regulamenta a terceirização (antigo PL 4330/04, que agora tramita no Senado Federal como PLC 30/2015), no teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.
O presidente da Comissão e relator do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), coordenou a audiência e enfatizou seu posicionamento contrário à regulamentação da terceirização na atividade-fim.
A matéria, se aprovada e virar lei, vai precarizar ainda mais as relações de trabalho no Brasil, aumentando a massa de terceirizados e reduzindo o número de trabalhadores protegidos pela CLT", declarou.
Durante as falas das centrais sindicais, Valcir Ascari, representou o Sindicato dos Metalúrgicos e a Força Sindical-RS.
Ao senador Paim foi entregue um manifesto assinado pela CUT, CTB, ANAMATRA IV, Ministério Público do Trabalho da 4ª Região, Intersindical, CSP – Conlutas, NCST e Força Sindical.
O presidente em exercício da Força Sindical-RS, Marcelo Furtado, ressaltou que o projeto original que trata a terceirização, apresentado onze anos atrás, não especificava pagamento do Fundo de Garantia, INSS, décimo terceiro salário e férias com adicional de 30%. O sindicalista afirmou também que quatro emendas do deputado Paulinho da Força contemplam estes gargalos.
A Petrobras é um exemplo, tem mais de 360 mil funcionários terceirizados e que não tinham seus direitos garantidos", declarou Furtado.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”