Após manhã de mobilização dos trabalhadores pela pauta da valorização do Salário Mínimo Regional, o governo chegou a um consenso e fechou em 10% o índice de reajuste do piso. Apesar de ficar abaixo dos 13% solicitados pelas centrais sindicais, valor foi considerado satisfatório e adequado à previsão que vinha sendo feita com base na economia.
Com o gabinete lotado, o governador Tarso Genro declarou que o governo tem feito esforços para promover a geração de emprego e qualificação e que os benefícios conquistados devem ser distribuídos. Tarso admitiu ainda que a pauta gerou um grande debate no governo, principalmente em relação aos pequenos empresários. "Concluímos que o aumento do salário mínimo não prejudica as pequenas e médias empresas. Pelo contrário, ajuda a vender, porque aumenta o poder de consumo da sociedade", defendeu.
Ao anunciar o índice de 10% de reajuste, Tarso ainda ponderou que aumento "não é ideal, mas é significativo". O esforço foi reconhecido pelos líderes presentes, que aplaudiram a decisão e acompanharam o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, até a Assembleia Legislativa do Estado, onde foi realizada a entrega do projeto nas mãos do presidente, Alexandre Postal.
Para o representante da Força Sindical, João Vilmar Pereira, o índice é satisfatório, ficando dentro das expectativas traçadas junto ao Dieese. "O que nos contempla também é que agora as empresas que têm o trabalho terceirizado só vão poder contratar novos trabalhadores usando como parâmetro o piso salarial regional. Isso é uma das garantias do governador", acrescentou o sindicalista.
Na Assembleia, a expectativa é de que o projeto seja votado muito em breve. Se aprovado, o novo salário passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2013.
As faixas salariais com o reajuste de 10% passam a:
Faixa I -- R$ 770,00
Faixa II - 787,73
Faixa III - 805,60
Faixa IV - 837,41
O índice do piso regional pago aos comerciários é o da faixa III. O salário mínimo regional passará dos atuais 732,36 para 805,60.
Texto: Andréia Sarmanho, com informações do Sindec/Porto Alegre.
Foto: Cintia Rodrigues
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
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Os comerciários aprovaram a previsão de orçamento, bem como o parecer do Conselho Fiscal da entidade.
O Sindec-POA encerrou a Campanha Salarial 2025 com um dos maiores aumentos reais do país e avançando em conquistas sociais históricas.
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”
