
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.

Após manhã de mobilização dos trabalhadores pela pauta da valorização do Salário Mínimo Regional, o governo chegou a um consenso e fechou em 10% o índice de reajuste do piso. Apesar de ficar abaixo dos 13% solicitados pelas centrais sindicais, valor foi considerado satisfatório e adequado à previsão que vinha sendo feita com base na economia.
Com o gabinete lotado, o governador Tarso Genro declarou que o governo tem feito esforços para promover a geração de emprego e qualificação e que os benefícios conquistados devem ser distribuídos. Tarso admitiu ainda que a pauta gerou um grande debate no governo, principalmente em relação aos pequenos empresários. "Concluímos que o aumento do salário mínimo não prejudica as pequenas e médias empresas. Pelo contrário, ajuda a vender, porque aumenta o poder de consumo da sociedade", defendeu.
Ao anunciar o índice de 10% de reajuste, Tarso ainda ponderou que aumento "não é ideal, mas é significativo". O esforço foi reconhecido pelos líderes presentes, que aplaudiram a decisão e acompanharam o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, até a Assembleia Legislativa do Estado, onde foi realizada a entrega do projeto nas mãos do presidente, Alexandre Postal.
Para o representante da Força Sindical, João Vilmar Pereira, o índice é satisfatório, ficando dentro das expectativas traçadas junto ao Dieese. "O que nos contempla também é que agora as empresas que têm o trabalho terceirizado só vão poder contratar novos trabalhadores usando como parâmetro o piso salarial regional. Isso é uma das garantias do governador", acrescentou o sindicalista.
Na Assembleia, a expectativa é de que o projeto seja votado muito em breve. Se aprovado, o novo salário passa a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2013.
As faixas salariais com o reajuste de 10% passam a:
Faixa I -- R$ 770,00
Faixa II - 787,73
Faixa III - 805,60
Faixa IV - 837,41
O índice do piso regional pago aos comerciários é o da faixa III. O salário mínimo regional passará dos atuais 732,36 para 805,60.
Texto: Andréia Sarmanho, com informações do Sindec/Porto Alegre.
Foto: Cintia Rodrigues

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.

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