Na próxima segunda-feira (10), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical vão iniciar pressão sobre o governo para que o novo salário mínimo seja de R$ 580.
Por enquanto, o valor é de R$ 540, conforme previsto no Orçamento de 2011 e estabelecido na Medida Provisória nº 516, baixada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no penúltimo dia de mandato (30/12).
O governo federal pondera que valores acima de R$ 540 têm forte efeito sobre as contas públicas. O cálculo é que cada R$ 1 no salário mínimo tem impacto de R$ 249,3 milhões ao ano.
O salário mínimo é a referência de quase 70% das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social, além dos gastos de assistência social, como a renda mensal vitalícia e os benefícios de prestação continuada.
“A argumentação do governo considera essas despesas sempre como gasto, mas para nós é investimento. Há retorno disso no pagamento de impostos”, ressalta o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. “O impacto do aumento acaba se dissolvendo ao longo do ano”, afirma Quintino Severo, secretário-geral da CUT
Conforme nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 47 milhões de brasileiros têm rendimento referenciado no salário mínimo. Só o aumento de R$ 30 em relação ao valor do ano passado (de R$ 510 para R$ 540) pode gerar R$ 18 bilhões de incremento de renda na economia e R$ 8,8 bilhões a mais na arrecadação tributária sobre o consumo.
Nas contas do Dieese, o valor de R$ 540 garante a compra de 2,04 cestas básicas (0,2 abaixo do ano passado).
As centrais preferem negociar o novo mínimo dentro do governo e podem aceitar um valor intermediário. “Quem negocia sabe dos limites”, disse Quintino Severo (CUT).
O representante da central avalia que a negociação no Poder Executivo é mais eficaz do que no Congresso. “Não vai ficar no jogo de empurra-empurra”.