
Empresas terão que adotar novos formulários para a rescisão de contratos de trabalho
As modificações consistem em adaptar o procedimento às novas normas sobre o sistema Homolognet.
O texto da nova portaria vai discriminar quais atividades precisarão ou não de acordo coletivo para funcionamento aos feriados.
Primeira reunião com o Ministro do Trabalho ocorreu na última quarta-feira (29).
Utilização do novo modelo do documento será obrigatória a partir da próxima quinta-feira.
Uma das idéias em avaliação no governo é a exigência de eleições na base de trabalhadores para aprovar a criação de uma nova entidade.
Também nesse sentido, a empresa realizará ações de combate à discriminação, com campanhas de valorização da diversidade e contra o preconceito e o assédio das pessoas com deficiência.
A reunião ocorreu ontem, dia 15 de agosto, em Brasília.
As modificações consistem em adaptar o procedimento às novas normas sobre o sistema Homolognet.
Medidas visam os contratos de trabalho.
Segundo Arnaldo Gonçalves, secretário nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, a NR 24 trata das condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.
"Soberania nacional e crescimento econômico é o que o Brasil precisa para se desenvolver", ressaltou Brizola Neto.
Brizola Neto afirmou que para dar mais transparência as decisões do conselho curador todas as atas das reuniões, inclusive as que estão sob suspeita de irregularidade, passarão a ser divulgadas.
A educação continuada é uma das diretrizes, com a inclusão de conhecimentos sobre o assunto no currículo do ensino fundamental e médio.
Neste link estão disponibilizados dados sobre a I Conferência Nacional de Trabalho e Emprego Decente, que está programada para ocorrer no início de maio de 2012.
Desempregados enfrentam dificuldades para sacar o benefício; Ministério do Trabalho diz que houve problema com mudança de sistema operacional.