Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Lançado Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
por Jousi Quevedo | A educação continuada é uma das diretrizes, com a inclusão de conhecimentos sobre o assunto no currículo do ensino fundamental e médio.
Os ministérios do Trabalho, Previdência Social e Saúde lançaram o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, que tem entre seus objetivos a harmonização da legislação trabalhista, sanitária e previdenciária relacionadas à saúde e segurança do trabalho; integração das ações governamentais no setor; e criação de uma agenda de estudos em saúde e segurança do trabalho.
A elaboração do plano ficou a cargo de uma Comissão Tripartite, com representantes do governo, trabalhadores (Centrais Sindicais) e empregadores. A educação continuada é uma das diretrizes, com a inclusão de conhecimentos sobre o assunto no currículo do ensino fundamental e médio.
A solenidade, realizada na sexta-feira (27), em Brasília, fez parte da programação do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
A mobilização do Sindec-POA pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6x1 segue ganhando força nas ruas, nas redes e agora também no som da luta da classe trabalhadora.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 está realizando, antes da votação da PEC, uma série de Seminários Públicos regionais em diferentes estados do país.
O Sindec-POA realizou uma ampla ação de fiscalização no comércio de Porto Alegre durante o feriado de Tiradentes, com o objetivo de garantir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e proteger os direitos dos comerciários e comerciárias.
A delegação da Força Sindical-RS e Fetracos-RS esteve presente em Brasília participando do CONCLAT 2026 (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e da grande Marcha das Centrais Sindicais, em mais um momento histórico de mobilização da classe trabalhadora, ocorrida nesta quarta-feira (15).
O governo federal lançou o programa de consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT) com a proposta de ampliar o acesso ao crédito e ajudar na organização financeira das famílias.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).