Empresas terão que adotar novos formulários para a rescisão de contratos de trabalho
As modificações consistem em adaptar o procedimento às novas normas sobre o sistema Homolognet.
Trabalho aos feriados: negociação encerra e governo vai publicar nova portaria
O texto da nova portaria vai discriminar quais atividades precisarão ou não de acordo coletivo para funcionamento aos feriados.
Neco integra mesa de negociação do MTE sobre o funcionamento do comércio em feriados
Primeira reunião com o Ministro do Trabalho ocorreu na última quarta-feira (29).
Novo Termo de Rescisão de contrato será obrigatório a partir de 1º de Novembro
Utilização do novo modelo do documento será obrigatória a partir da próxima quinta-feira.
Criação de sindicatos pode ser dificultada
Uma das idéias em avaliação no governo é a exigência de eleições na base de trabalhadores para aprovar a criação de uma nova entidade.
Ponto eletrônico chega às pequenas e micro empresas
O MTE realizará fiscalização nos primeiros 30 dias e, caso a companhia ainda não tenha se adequado, será feita apenas a notificação.
Diretor do Sindec Luis Carlos Barbosa participa de reunião das centrais com MTE
A reunião ocorreu ontem, dia 15 de agosto, em Brasília.
As modificações consistem em adaptar o procedimento às novas normas sobre o sistema Homolognet.
Medidas visam os contratos de trabalho.
Segundo Arnaldo Gonçalves, secretário nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, a NR 24 trata das condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.
"Soberania nacional e crescimento econômico é o que o Brasil precisa para se desenvolver", ressaltou Brizola Neto.
Brizola Neto afirmou que para dar mais transparência as decisões do conselho curador todas as atas das reuniões, inclusive as que estão sob suspeita de irregularidade, passarão a ser divulgadas.
A educação continuada é uma das diretrizes, com a inclusão de conhecimentos sobre o assunto no currículo do ensino fundamental e médio.
Neste link estão disponibilizados dados sobre a I Conferência Nacional de Trabalho e Emprego Decente, que está programada para ocorrer no início de maio de 2012.
Desempregados enfrentam dificuldades para sacar o benefício; Ministério do Trabalho diz que houve problema com mudança de sistema operacional.