Trabalho aos feriados: negociação encerra e governo vai publicar nova portaria

O texto da nova portaria vai discriminar quais atividades precisarão ou não de acordo coletivo para funcionamento aos feriados.

Neco integra mesa de negociação do MTE sobre o funcionamento do comércio em feriados

Primeira reunião com o Ministro do Trabalho ocorreu na última quarta-feira (29).

Novo Termo de Rescisão de contrato será obrigatório a partir de 1º de Novembro

Utilização do novo modelo do documento será obrigatória a partir da próxima quinta-feira.

Criação de sindicatos pode ser dificultada

Uma das idéias em avaliação no governo é a exigência de eleições na base de trabalhadores para aprovar a criação de uma nova entidade.

Ponto eletrônico chega às pequenas e micro empresas

O MTE realizará fiscalização nos primeiros 30 dias e, caso a companhia ainda não tenha se adequado, será feita apenas a notificação.

MTE e Lojas Colombo firmam termo para inclusão e qualificação de pessoas com deficiência

Também nesse sentido, a empresa realizará ações de combate à discriminação, com campanhas de valorização da diversidade e contra o preconceito e o assédio das pessoas com deficiência.