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Trabalho aos feriados: negociação encerra e governo vai publicar nova portaria

O texto da nova portaria vai discriminar quais atividades precisarão ou não de acordo coletivo para funcionamento aos feriados.

No ano de 2023

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Neco integra mesa de negociação do MTE sobre o funcionamento do comércio em feriados

Primeira reunião com o Ministro do Trabalho ocorreu na última quarta-feira (29).

No ano de 2012

Novo Termo de Rescisão de contrato será obrigatório a partir de 1º de Novembro

Utilização do novo modelo do documento será obrigatória a partir da próxima quinta-feira.

Criação de sindicatos pode ser dificultada

Uma das idéias em avaliação no governo é a exigência de eleições na base de trabalhadores para aprovar a criação de uma nova entidade.

Ponto eletrônico chega às pequenas e micro empresas

O MTE realizará fiscalização nos primeiros 30 dias e, caso a companhia ainda não tenha se adequado, será feita apenas a notificação.

MTE e Lojas Colombo firmam termo para inclusão e qualificação de pessoas com deficiência

Também nesse sentido, a empresa realizará ações de combate à discriminação, com campanhas de valorização da diversidade e contra o preconceito e o assédio das pessoas com deficiência.

mte

Diretor do Sindec Luis Carlos Barbosa participa de reunião das centrais com MTE

A reunião ocorreu ontem, dia 15 de agosto, em Brasília.

Empresas terão que adotar novos formulários para a rescisão de contratos de trabalho

As modificações consistem em adaptar o procedimento às novas normas sobre o sistema Homolognet.

Atenção: Ministério do Trabalho divulga nota sobre Aviso Prévio Proporcional e procedimentos sobre rescisões

Medidas visam os contratos de trabalho.

MTE submete NR 24 a consulta pública

Segundo Arnaldo Gonçalves, secretário nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, a NR 24 trata das condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.

Ministro do MTE abre sindicância para fraude no FGTS

Brizola Neto afirmou que para dar mais transparência as decisões do conselho curador todas as atas das reuniões, inclusive as que estão sob suspeita de irregularidade, passarão a ser divulgadas.

Lançado Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

A educação continuada é uma das diretrizes, com a inclusão de conhecimentos sobre o assunto no currículo do ensino fundamental e médio.

Trabalho Decente integra conteúdo do site do MTE

Neste link estão disponibilizados dados sobre a I Conferência Nacional de Trabalho e Emprego Decente, que está programada para ocorrer no início de maio de 2012.

Governo atrasa parcelas de seguro-desemprego

Desempregados enfrentam dificuldades para sacar o benefício; Ministério do Trabalho diz que houve problema com mudança de sistema operacional.

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