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Trabalho aos feriados: negociação encerra e governo vai publicar nova portaria
O texto da nova portaria vai discriminar quais atividades precisarão ou não de acordo coletivo para funcionamento aos feriados.
No ano de 2023
Neco integra mesa de negociação do MTE sobre o funcionamento do comércio em feriados
Primeira reunião com o Ministro do Trabalho ocorreu na última quarta-feira (29).
No ano de 2012
Novo Termo de Rescisão de contrato será obrigatório a partir de 1º de Novembro
Utilização do novo modelo do documento será obrigatória a partir da próxima quinta-feira.
Criação de sindicatos pode ser dificultada
Uma das idéias em avaliação no governo é a exigência de eleições na base de trabalhadores para aprovar a criação de uma nova entidade.
Ponto eletrônico chega às pequenas e micro empresas
O MTE realizará fiscalização nos primeiros 30 dias e, caso a companhia ainda não tenha se adequado, será feita apenas a notificação.
MTE e Lojas Colombo firmam termo para inclusão e qualificação de pessoas com deficiência
Também nesse sentido, a empresa realizará ações de combate à discriminação, com campanhas de valorização da diversidade e contra o preconceito e o assédio das pessoas com deficiência.
