Pai consegue uma espécie de licença-paternidade de 120 dias na Justiça
Segundo a defensora pública que acompanhou o caso, Fernanda Zanetti, Melo levou o bebê com ele até mesmo quando foi procurar auxílio na Defensoria Pública da União.
Após a decisão judicial, a empresa efetuou o pagamento e o sindicato está repassando aos trabalhadores que têm direito.
Recurso da Prefeitura foi negado pela Justiça nesta segunda-feira, assegurando liminar que suspende o decreto em relação à segunda passagem gratuita.
Recurso da Prefeitura foi negado pela Justiça nesta segunda-feira, assegurando liminar que suspende o decreto em relação à segunda passagem gratuita.
A aplicação desta decisão é válida para patrões e empregados do Rio Grande do Sul.
O procedimento adotado pela Justiça com a empresa se chama "tutela antecipada" e se assemelha a uma liminar.
A decisão é extensiva ao dia 28 de outubro, caso haja 2º turno.
Segundo a defensora pública que acompanhou o caso, Fernanda Zanetti, Melo levou o bebê com ele até mesmo quando foi procurar auxílio na Defensoria Pública da União.
De acordo com o MP, a ação foi ajuizada em 2007, mas as empresas haviam recorrido da sentença. As empresas devem pagar em dobro o que foi indevidamente cobrado dos consumidores.
Em nota na sexta (24), a Força Sindical considerou absurda a posição do tribunal.
não é permitido reter documentos para impedir o aluno de mudar para outra escola ou faculdade.
O tempo corresponde aos 30 dias normais, mais três dias a cada ano de trabalho.