Judiciário trabalhista bate o martelo: em dia de eleição é feriado nacional
por Jousi Quevedo | A decisão é extensiva ao dia 28 de outubro, caso haja 2º turno.
Acabou a dúvida de quem tinha: decisão da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre acatou a ação civil pública do Sindec pelo reconhecimento do dia 7 de outubro e 28 de outubro, em caso de 2° turno - data eleitoral nacional - como feriado para o comércio lojista da Capital e proibindo a utilização de mão de obra empregada pelas empresas.
No deferimento, a sentença justifica que "o dia da eleição é dia de todo cidadão exercer plenamente a cidadania".
As empresas poderão abrir as portas e funcionar normalmente utilizando somente a mão de obra dos próprio donos, ou que tenham firmado convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo que contemple a data das eleições. As empresas que não cumprirem o determinado estarão sujeitas à multa de R$ 5.000,00 fixada para o descumprimento.
Nilton Souza Neco, presidente do Sindec, saudou a decisão por ver nela o reconhecimento do Sindec naquilo que sempre defendeu: Dia de eleição é dia cívico, por isso é muito importante para o trabalhador que sempre acreditou que dia de eleição é feriado nacional.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”
O presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical, Nilton Neco, representou o presidente nacional da Central, Miguel Torres, na 36ª Reunião de Ministros e Altas Autoridades do Trabalho do Mercosul.
Nilton Neco, presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical Brasil, está em Beijing participando do Seminário Internacional China-Brasil, a convite da ACFTU - Central Sindical dos Trabalhadores da China.
Na manhã desta terça-feira (02), dirigentes das centrais sindicais marcaram presença no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, em uma ação conjunta para pressionar os deputados federais em defesa de pautas urgentes da classe trabalhadora.