O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou sábado (24) que o ministério está estudando formas de punir empresas que receberam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mesmo assim demitiram funcionários.
?A lei que criou o FAT e a lei que criou o FGTS já dizem sobre essa garantia do emprego. Eu só vou cumprir? , disse ele, em entrevista coletiva, após discursar na festa do Dia do Aposentado organizada pelo Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical (Sindnapi). ?Na semana que vem, o (departamento) jurídico (do ministério) vai me dar um parecer jurídico informando tudo o que pode ser feito?, declarou.
Lista - De acordo com o ministro, o ministério já tem um levantamento das empresas que receberam dinheiro dos fundos e demitiram. ?Eu já tenho tudo o que foi investido, já tenho a lista de todo mundo que contratou e demitiu, e agora nós vamos ver o que pode ser feito?, disse.
Segundo o ministro, caso sejam necessárias regulamentações adicionais para que sejam aplicadas as punições, ele mesmo vai reivindicá-las aos conselhos curadores do FAT e do FGTS e também ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Agência Brasil