Verificações do cumprimento dos acordos coletivos.
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Sindec alerta para o fechamento do comércio em dezembro
por Gabriella Oliveira | Sindicato intensifica fiscalização nesse período.
Em termo aditivo à Convenção Coletiva firmado entre o Sindec e o Sindilojas, fica estabelecido que neste mês, o horário normal de trabalho somente poderá ser fixado até as 23hs, admitindo-se, a partir do dia 17 e até o dia 23 de dezembro de 2021, o encerramento as 24hs, desde que, na falta de transporte público, os empregadores garantam o transporte para os comerciários se deslocarem até suas residências.
Conforme estabelecido em Convenção Coletiva da categoria, o comércio em Porto Alegre deve respeitar o horário especial de fechamento nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de feriado.
Fica estipulado que as lojas de shopping devem fechar às 18h, comércio de rua às 19h e às 20h os supermercados. Também conforme o documento, nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro o comércio não poderá funcionar com utilização de mão de obra de funcionários.
O Sindec reforça que no período de pandemia tem atuado intensamente por meio do setor de Fiscalização e Segurança e Medicina, para garantir o cumprimento dos protocolos de saúde e, em mais um final de ano, vai assegurar o fechamento garantindo os direitos dos comerciários
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”
O presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical, Nilton Neco, representou o presidente nacional da Central, Miguel Torres, na 36ª Reunião de Ministros e Altas Autoridades do Trabalho do Mercosul.
Nilton Neco, presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical Brasil, está em Beijing participando do Seminário Internacional China-Brasil, a convite da ACFTU - Central Sindical dos Trabalhadores da China.