Verificações do cumprimento dos acordos coletivos.
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Sindec presente no dia a dia do comerciário
por Gabriella Oliveira | Equipes intensificam visitas no comércio e esclarecem dúvidas da categoria.
As últimas semanas têm sido intensas para as equipes de Fiscalização do Sindec. Com o intuito de se aproximar da categoria e manter os comerciários informados sobre seus direitos e a importância de fortalecer o sindicato, as equipes estão percorrendo o comércio do centro, bairros e shoppings da capital.
Além de esclarecer dúvidas sobre a Convenção Coletiva e questões relacionadas à saúde e segurança, os comericários estão recebendo o Jornal do Comerciário com as últimas atualizações sobre o sindicato.
Sindicato forte e atuante
Além de atuar na fiscalização dos direitos trabalhistas dos comerciários, desde o início da pandemia o Sindec realiza intensa fiscalização do cumprimento dos protocolos de saúde e segurança contra à Covid-19. Em conjunto, os setores de Fiscalização e Segurança e Medicina do Trabalho, atendem há centenas de denúncias sobre o descumprimento dos protocolos e trabalham na orientação, não só dos trabalhadores, como também das empresas para que possam oferecer um ambiente seguro aos seus funcionários.
Mesmo durante a pandemia nossa atuação não parou!
604 empresas fiscalizadas
120 denúncias encaminhadas ao MPT
1.170 comerciários com apoio trabalhista e jurídico
Quer fazer uma denúncia ou tirar uma dúvida? Entre em contato:
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.