Um depósito usado pelos camelôs da área central de Porto Alegre foi "estourado" na manhã de ontem pela Polícia Civil. A chamada Operação Pirata do Saara, coordenada pelo delegado Antônio Vicente Vargas, da 17ª DP, ocorreu em um prédio na rua José Vigário Inácio, entre as avenidas Mauá e Júlio de Castilhos. Houve a apreensão de 5.522 peças de vestuário, com marcas famosas falsificadas, entre camisetas, moletons, abrigos e meias, além de bolas de futebol. Um receituário para medicação especial, com a marca de carimbo de suposto médico, também foi encontrado.
A operação, que mobilizou mais de 40 policiais, começou por volta das 5h30min. O trecho da rua ficou interditado, sendo montado um cordão de isolamento. Um caminhão baú foi trazido para carregar as mercadorias. Os agentes examinaram uma por uma das 150 bancas encontradas no depósito, cujas mercadorias estavam cobertas por lonas. O material identificado como pirata era separado.
As bancas que não apresentavam irregularidades foram devolvidas aos ambulantes. Em torno de 10% da apreensão foi encaminhado à perícia, enquanto o restante, identificado, ficou com os camelôs, nomeados fiéis depositários. Segundo o delegado Vargas, as investigações duraram aproximadamente dois meses. ?A tolerância chegou ao fim?, anunciou, prometendo que ações semelhantes agora serão rotineiras.
Os prejuízos provocados pela pirataria superam R$ 30 bilhões em impostos por ano. Cerca de 2 milhões de postos formais de trabalho deixam de ser gerados por causa da falsificação, que no mundo movimenta em torno de 522 bilhões de dólares. A Câmara dos Deputados em Brasília analisa projeto de lei no 1807/07, que aumenta penas para crimes contra marcas e patentes, introduzindo prisão em regime fechado. O objetivo é evitar o uso indevido, a pirataria e outros crimes contra o registro de marcas. A proposta altera ainda a Lei da Propriedade Industrial, que regula registro de marcas e patentes. O projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Correio do Povo