Os medicamentos terão reajustes entre 2,52% e 4,61% ? média de 3,18% ? a partir de 31 de março. Os índices foram divulgados sexta-feira, dia 14, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
Os reajustes foram estabelecidos para três faixas diferenciadas de medicamentos. Na faixa 1, que prevê o aumento de 4,61%, há cerca de 8 mil apresentações terapêuticas (a forma em que o remédio é oferecido aos consumidores), como antidepressivos, antidiabéticos e expectorantes. A faixa 2, de 3,56%, abrange em torno de 2 mil apresentações, entre eles antibióticos e diuréticos. A terceira e última, de 2,52%, afeta 14 mil apresentações, como o Viagra, o Xenical e o Yasmin.
Os percentuais foram definidos segundo o nível de competição nos mercados a partir do grau de participação dos genéricos nas vendas. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para calcular o reajuste, a Cmed considerou o IPCA, do IBGE, o fator de produtividade e a variação dos custos do setor. Com o aumento, cerca de 20 mil itens serão atingidos. No entanto, ele não se aplica aos medicamentos fitoterápicos e homeopáticos. O próximo reajuste deve ocorrer em março de 2009.
Para a Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), 56,29% dos itens serão reajustados pelo menor índice definido pelo governo: 2,52%. Já 35,63% poderão ser reajustados pelo IPCA integral, de 4,61%, e 8,08% deles em até 3,56%. A Febrafarma destacou ainda que, em 2007, os medicamentos aumentaram em média 0,54% e a inflação, 4,46%.
A federação diz ainda que o aumento nos preços ficou abaixo da inflação após a vigência do atual sistema de controles, em 2001. Desde janeiro de 2001, o IPCA acumulado até fevereiro deste ano somou 63,94%, ante uma variação de preço de 50,64% dos produtos farmacêuticos.