Palavra-chave: regulamentação (9)

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9 termos "regulamentação"

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Reunião do grupo de trabalho

Grupo Tripartite que discute a regulamentação do trabalho em feriados no comércio encerra debates

O presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou, representando a Força Sindical, da reunião de encerramento do Grupo de Trabalho Tripartite do Comércio Varejista, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que debateu o aperfeiçoamento da Portaria MTE nº 3.665/2023, responsável por regulamentar o trabalho no comércio aos feriados.

Comércio em Porto Alegre

Posicionamento sobre a decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023

O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.

No ano de 2013

Senado aprova regulamentação dos comerciários; texto vai à sanção presidencial

O plenário do Senado Federal aprovou extrapauta o PLS 115/2007 que regulamenta a profissão dos comerciários.

No ano de 2012

CCJ aprova regulamentação da profissão de comerciário

O texto aprovado fixa a jornada normal de trabalho dos comerciários que trabalham em lojas, agências de turismo, salões de beleza ou outros estabelecimentos comerciais em 8 horas diárias e 44 semanais e.

Regulamentação da profissão de comerciários vai à votação dia 8/9 na Comissão de Trabalho

O projeto de lei nº 3592/2012 que regulamenta a profissão do comerciário, uma antiga luta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e da Força Sindical será colocado em pauta para a votação na Comissão de Trabalho na Câmara.

Comerciários se mobilizam pela regulamentação da profissão

Mobilização está unida pela regulamentação.

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