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Regulamentação da profissão de comerciários vai à votação dia 8/9 na Comissão de Trabalho
por Jousi Quevedo | O projeto de lei nº 3592/2012 que regulamenta a profissão do comerciário, uma antiga luta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e da Força Sindical será colocado em pauta para a votação na Comissão de Trabalho na Câmara.
O projeto de lei nº 3592/2012 que regulamenta a profissão do comerciário, uma antiga luta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e da Força Sindical será colocado em pauta para a votação na Comissão de Trabalho na Câmara.
A informação foi dada pelo presidente da Comissão, deputado Bala Rocha (PDT-/SP) a Carlos Lacerda, secretário de Relações Institucionais da Força Sindical e de Relações Parlamentares da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).
Carlos Lacerda, foi recebido na presidência da comissão do trabalho da Câmara dos Deputados pelo presidente, Deputado Bala Rocha PDT-AP.
Na oportunidade, Lacerda parabenizou o presidente pelo seu trabalho na comissão em defesa dos trabalhadores. Citou como exemplo a audiência pública solicitada pelo Deputado Paulinho da Força - PDT-SP para discutir os problemas dos metalúrgicos de Itajaí-SC e ressaltou também a postura do Deputado Bala Rocha em defesa do fim do fator previdenciário.
Contudo, o presidente prometeu a Lacerda que na próxima quarta-feira (08-08-2012), colocará em pauta para votação o projeto de lei nº 3592/2012 que regulamenta a profissão do comerciário, uma antiga luta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e da Força Sindical.
Carlos Lacerda conversou com o presidente da importância dos Deputados Federais conhecerem o Polo Industrial de Manaus, pois só assim terão a noção dos benefícios que o Polo Industrial exerce para a preservação da Amazônia através da geração de emprego e renda. O presidente gostou da ideia e vai ajudar na formação dos grupos para a visita, inclusive com a sua presença.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”