Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Regulamentação da profissão de comerciários vai à votação dia 8/9 na Comissão de Trabalho
por Jousi Quevedo | O projeto de lei nº 3592/2012 que regulamenta a profissão do comerciário, uma antiga luta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e da Força Sindical será colocado em pauta para a votação na Comissão de Trabalho na Câmara.
O projeto de lei nº 3592/2012 que regulamenta a profissão do comerciário, uma antiga luta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e da Força Sindical será colocado em pauta para a votação na Comissão de Trabalho na Câmara.
A informação foi dada pelo presidente da Comissão, deputado Bala Rocha (PDT-/SP) a Carlos Lacerda, secretário de Relações Institucionais da Força Sindical e de Relações Parlamentares da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).
Carlos Lacerda, foi recebido na presidência da comissão do trabalho da Câmara dos Deputados pelo presidente, Deputado Bala Rocha PDT-AP.
Na oportunidade, Lacerda parabenizou o presidente pelo seu trabalho na comissão em defesa dos trabalhadores. Citou como exemplo a audiência pública solicitada pelo Deputado Paulinho da Força - PDT-SP para discutir os problemas dos metalúrgicos de Itajaí-SC e ressaltou também a postura do Deputado Bala Rocha em defesa do fim do fator previdenciário.
Contudo, o presidente prometeu a Lacerda que na próxima quarta-feira (08-08-2012), colocará em pauta para votação o projeto de lei nº 3592/2012 que regulamenta a profissão do comerciário, uma antiga luta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e da Força Sindical.
Carlos Lacerda conversou com o presidente da importância dos Deputados Federais conhecerem o Polo Industrial de Manaus, pois só assim terão a noção dos benefícios que o Polo Industrial exerce para a preservação da Amazônia através da geração de emprego e renda. O presidente gostou da ideia e vai ajudar na formação dos grupos para a visita, inclusive com a sua presença.
A mobilização do Sindec-POA pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6x1 segue ganhando força nas ruas, nas redes e agora também no som da luta da classe trabalhadora.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 está realizando, antes da votação da PEC, uma série de Seminários Públicos regionais em diferentes estados do país.
O Sindec-POA realizou uma ampla ação de fiscalização no comércio de Porto Alegre durante o feriado de Tiradentes, com o objetivo de garantir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e proteger os direitos dos comerciários e comerciárias.
A delegação da Força Sindical-RS e Fetracos-RS esteve presente em Brasília participando do CONCLAT 2026 (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e da grande Marcha das Centrais Sindicais, em mais um momento histórico de mobilização da classe trabalhadora, ocorrida nesta quarta-feira (15).
O governo federal lançou o programa de consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT) com a proposta de ampliar o acesso ao crédito e ajudar na organização financeira das famílias.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).