A revisão, que teve início após o envio de uma medida provisória neste ano, foi interrompida porque o texto perdeu a validade sem ser aprovado pelo Congresso.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini, propõe a criação de uma regra de atualização no fator 85/95, que deve substituir o fator previdenciário.
A proposição garante aos pais ou responsáveis abatimento na declaração anual do Imposto de Renda semelhante ao obtido pelo percentual pago por empregado à Previdência Social.
Dessa forma, nos casos em que o trabalhador não consegue receber o benefício previdenciário, a empresa tem o dever social de arcar com os salários deste empregado até que a situação se restabeleça.
O procedimento é o próprio beneficiário procurar a agência responsável pelo pagamento e entrar com um pedido de revisão. Para isso, não há necessidade de contratação de intermediários.
O setor têxtil chegou a negociar a inclusão no plano Brasil Maior, mas avaliou que a troca do recolhimento de 20% sobre a folha para 1,5% sobre a receita bruta não traria desoneração de fato, segundo Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
Captação cresceu 25% até novembro, mais rápido que planos individuais. Formalização, renda maior e preocupação da empresa em reter funcionário contribuíram para alta.
De acordo com o auditor fiscal Mário Pereira Filho, da Divisão de Contribuições Previdenciárias e de Terceiros da Receita, a mudança teve como objetivo apenas padronizar as regras.
