Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Empresa que demite muito terá mais um imposto
por Jousi Quevedo | Estudo realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), realizado em 2010, aponta que a rotatividade no país é de 37% ao ano.
Uma projeção feita pelo Ministério do Planejamento para 2014, com dados do pagamento do abono salarial divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, acendeu uma luz de alerta no governo Dilma. De acordo com Planejamento, o volume de recursos usado para pagar o abono salarial este ano deve ser 21,77% maior que no ano passado.
Em 2014, ainda segundo o governo, o gasto com o benefício será 62,67%, maior do que em 2011. A despesa prevista para 2014 é de R$ 15,91 bilhões. No ano passado, foi gasto R$ 7,56 bilhões com o abono para 17,9 milhões de trabalhadores.
Em 2014, sem nenhuma alteração nas regras atuais, serão 21,3 milhões de beneficiários.
Para garantir o equilíbrio das contas do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), que financia o abono salarial e o seguro-desemprego, o Ministério do Planejamento sugeriu a criação de um imposto para as empresas com índices de rotatividade acima da média.
Desde modo, as empresas responsáveis por parte do aumento das despesas do FAT com os benefícios dividiriam a conta com o governo.
Estudo realizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), realizado em 2010, aponta que a rotatividade no país é de 37% ao ano.
Empresas com um volume de demissões acima deste percentual estariam sujeitas a cobrança do novo imposto.
De acordo com o Ministério do Trabalho, não há no governo nenhum estudo para alterar as regras de concessão do abono salarial. Com a manutenção das regras do abono, que só podem ser modificadas pelo Congresso, a alternativa mais rápida para o governo é a criação do imposto sobre as demissões.
Desemprego /Este ano, pelo estudo feito no Ministério do Planejamento, o gasto com o pagamento do seguro-desemprego deve chegar a R$ 20,3 bilhões. Daqui a dois anos, vai crescer mais de 50%, chegando a R$ 30 bilhões.
Na manhã de quinta (24), a sede do sindicato foi palco do lançamento oficial da campanha do Plebiscito Popular 2025 promovido pela Força Sindical do Rio Grande do Sul.
O sindicato acaba de lançar seu novo aplicativo oficial, uma ferramenta moderna que coloca as principais informações, serviços e novidades na palma da mão dos trabalhadores.
Na tarde desta segunda, 7 de julho, o Sindec deu mais um passo importante na luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a entrega de 10.249 assinaturas do abaixo-assinado em apoio ao PL 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS).
Com o compromisso constante de aprimorar a atuação em defesa dos comerciários de Porto Alegre, o Sindec iniciou nesta terça-feira (1) o curso de capacitação "Expert em Cálculo e Rotinas Trabalhistas", voltado aos diretores e funcionários da área de Fiscalização do sindicato.
Na última quinta-feira (26) a categoria aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício 2024 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA durante Assembleia realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
Completando 93 anos de história, o Sindec-POA é muito mais do que uma entidade sindical: é uma trincheira de resistência, conquista e solidariedade que, ao longo de quase um século, vem construindo uma trajetória de compromisso com a categoria comerciária e com a sociedade gaúcha.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.