Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.

Navegação principal do site

Volta a valer o salário mínimo regional para comerciários

por |
A posição atual do desembargador é que a lei federal que regulamentou a profissão não excluiu a competência dos Estados para fixar piso para os comerciários.

Voltou a valer o salário mínimo regional para os comerciários do Rio Grande do Sul. O desembargador Armínio da Rosa mudou o entendimento após agravo regimental do governo gaúcho.

A posição atual do desembargador é que a lei federal que regulamentou a profissão não excluiu a competência dos Estados para fixar piso para os comerciários. Assim, torna sem efeito a decisão anterior e o piso mínimo é R$ 908,12.

Advogado da Fecomércio-RS na Ação Direta de Insconstitucionalidade, Flávio Obino Filho informa, no entanto, que o mérito da ação ainda será julgado pelo Tribunal de Justiça.

ClicRBS

Notícias

Neco representa comerciários em congresso sindical na China

Nilton Neco, presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical Brasil, está em Beijing participando do Seminário Internacional China-Brasil, a convite da ACFTU - Central Sindical dos Trabalhadores da China.

Carregando as notícias