Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.

Navegação principal do site

Volta a valer o salário mínimo regional para comerciários

por |
A posição atual do desembargador é que a lei federal que regulamentou a profissão não excluiu a competência dos Estados para fixar piso para os comerciários.

Voltou a valer o salário mínimo regional para os comerciários do Rio Grande do Sul. O desembargador Armínio da Rosa mudou o entendimento após agravo regimental do governo gaúcho.

A posição atual do desembargador é que a lei federal que regulamentou a profissão não excluiu a competência dos Estados para fixar piso para os comerciários. Assim, torna sem efeito a decisão anterior e o piso mínimo é R$ 908,12.

Advogado da Fecomércio-RS na Ação Direta de Insconstitucionalidade, Flávio Obino Filho informa, no entanto, que o mérito da ação ainda será julgado pelo Tribunal de Justiça.

ClicRBS

Notícias

A Luta Pela Redução da Jornada de Trabalho Precisa Ser Realista e Viável

Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.

Funcionamento do comércio no final de ano

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre informa que estará de férias coletivas entre os dias 23 de dezembro a 5 de janeiro.

Carregando as notícias