Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Volta a valer o salário mínimo regional para comerciários
por Ligiane Brondani | A posição atual do desembargador é que a lei federal que regulamentou a profissão não excluiu a competência dos Estados para fixar piso para os comerciários.
Voltou a valer o salário mínimo regional para os comerciários do Rio Grande do Sul. O desembargador Armínio da Rosa mudou o entendimento após agravo regimental do governo gaúcho.
A posição atual do desembargador é que a lei federal que regulamentou a profissão não excluiu a competência dos Estados para fixar piso para os comerciários. Assim, torna sem efeito a decisão anterior e o piso mínimo é R$ 908,12.
Advogado da Fecomércio-RS na Ação Direta de Insconstitucionalidade, Flávio Obino Filho informa, no entanto, que o mérito da ação ainda será julgado pelo Tribunal de Justiça.
O presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical, Nilton Neco, representou o presidente nacional da Central, Miguel Torres, na 36ª Reunião de Ministros e Altas Autoridades do Trabalho do Mercosul.
Nilton Neco, presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical Brasil, está em Beijing participando do Seminário Internacional China-Brasil, a convite da ACFTU - Central Sindical dos Trabalhadores da China.
Na manhã desta terça-feira (02), dirigentes das centrais sindicais marcaram presença no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, em uma ação conjunta para pressionar os deputados federais em defesa de pautas urgentes da classe trabalhadora.
A Campanha Salarial 2025/26 foi oficialmente iniciada na noite da última quinta-feira (28), durante Assembleia Geral, ocorrida de forma híbrida; na sede do sindicato e online através da plataforma digital ZOOM.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre convoca os comerciários e comerciárias para a primeira Assembleia da Campanha Salarial 2025/26, que ocorrerá em formato híbrido no dia 28 de agosto (quinta-feira), às 19h.